Concurso TJ RS Juiz: edital com 30 vagas e R$ 30 mil
Concurso TJ RS Juiz está com edital publicado: 30 vagas para Juiz de Direito Substituto, subsídio inicial de R$ 30.505,36 e provas em dezembro pela FGV.
Concurso TJ RS Juiz saiu. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou nesta sexta-feira (28/08) o Edital 0031/2026, que abre 30 vagas para Juiz de Direito Substituto com subsídio inicial de R$ 30.505,36. A banca é a FGV, as inscrições vão de 15 de setembro a 14 de outubro e a prova objetiva já tem data: 13 de dezembro, em Porto Alegre.
É a primeira seleção para a magistratura gaúcha em anos. Quem estava esperando essa abertura tem pouco mais de três meses até a primeira prova, e é bom saber exatamente o que vem pela frente. Abaixo você encontra as vagas, o passo a passo da inscrição, o subsídio, as etapas e as disciplinas que a FGV vai cobrar.
Conheça o Tribunal de Justiça do RS
O TJ RS é o órgão de cúpula do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul. É ele que julga, em segunda instância, os recursos das comarcas do estado, e é dentro dessa estrutura que o Juiz de Direito Substituto começa a carreira. O tribunal é um dos maiores do país em volume de processos, com comarcas espalhadas do litoral à fronteira com a Argentina e o Uruguai.
O cargo em disputa é o de Juiz de Direito Substituto, o primeiro degrau da magistratura estadual. Quem passa entra como magistrado, com as garantias da carreira previstas na Constituição: vitaliciedade depois de dois anos de exercício, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio. Não é servidor administrativo do tribunal, é juiz, e vai atuar em comarcas do interior no início.
Vale separar bem as coisas. Este edital é para a magistratura, não para o quadro de servidores. O concurso de analista e técnico do TJ RS foi outro, com prova já aplicada, e o de tabelião e registrador é um terceiro certame. Aqui a disputa é pela toga.
Remuneração
O subsídio inicial do Juiz de Direito Substituto no Rio Grande do Sul é de R$ 30.505,36. É um dos valores de entrada mais altos do serviço público brasileiro, e o motivo de a magistratura reunir concurseiros veteranos de todo o país mesmo com poucas vagas.
Esse valor é o subsídio de entrada da carreira. Ele sobe conforme o juiz avança nos níveis da magistratura, chegando a patamares ainda maiores nos tribunais de segunda instância. Ou seja, os R$ 30,5 mil são o piso de quem está começando, não o teto.
Benefícios
Além do subsídio, o cargo traz o pacote da magistratura: auxílio-alimentação, auxílio-saúde, adicional por tempo de serviço nas hipóteses legais e a estrutura de gabinete para o trabalho. As vantagens específicas seguem a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e as resoluções do próprio tribunal, e é bom conferir cada uma no edital antes de fazer conta.
Inscrições
As inscrições do concurso TJ RS Juiz são feitas no site da FGV, a partir das 16h de 15 de setembro e até as 16h de 14 de outubro de 2026, apenas pela internet. A taxa é de R$ 305,00, e o pagamento pode ser feito até 15 de outubro.
Tem um requisito que muda o jogo nesta seleção: o ENAM. Só pode se inscrever quem já tem o Certificado de Habilitação no Exame Nacional da Magistratura, válido até o último dia do prazo de inscrição. Se você ainda não fez o ENAM, precisa acompanhar o edital e as inscrições do exame nacional da magistratura, porque sem ele a porta do concurso nem abre.
Além do ENAM, o candidato precisa ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica. Esses dois pontos costumam derrubar inscrição no meio do caminho, então leia o Anexo do edital com calma antes de pagar a taxa.
Cargos e vagas
O Edital 0031/2026 oferece 30 vagas para Juiz de Direito Substituto, além de cadastro de reserva. A distribuição por cota ficou assim:
- Ampla concorrência: 19 vagas
- Candidatos negros: 8 vagas
- Pessoas com deficiência: 1 vaga
- Candidatos indígenas: 1 vaga
- Candidatos quilombolas: 1 vaga
São 30 vagas imediatas, um número alto para a magistratura, onde é comum ver editais com meia dúzia de cadeiras. O aprovado dentro das vagas assume em uma comarca definida pelo tribunal, em geral no interior, e vai se aproximando da capital conforme sobe na carreira.
Carreira
A carreira da magistratura estadual é regida pela Loman (Lei Complementar 35/1979) e pela Constituição. O ingresso é sempre pelo cargo de Juiz Substituto, por concurso de provas e títulos com participação da OAB. A partir daí, a promoção para Juiz de Direito titular e depois para desembargador do TJ RS acontece por antiguidade e merecimento, alternadamente.
Na prática, o concurso de hoje é a única porta de entrada. Ninguém vira juiz estadual por indicação ou por outro cargo: é a prova que decide. Por isso a preparação para magistratura é longa e exige domínio de praticamente todo o Direito, não só de uma área.
Etapas de provas
O concurso TJ RS Juiz tem cinco etapas, no formato da Resolução 75 do CNJ. A eliminação vai apertando fase a fase.
Prova objetiva
A primeira etapa é a prova objetiva seletiva, marcada para 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h, em Porto Alegre. São 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos:
- Bloco I (40 questões): Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
- Bloco II (30 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
- Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos.
De cara já dá para ver a pegada da prova: é ampla e não perdoa lacuna. Quem deixa uma matéria de fora paga caro no corte.
Provas escritas
Aprovado na objetiva, o candidato encara as provas escritas, com caráter eliminatório e classificatório. Elas incluem prova discursiva e prova prática de sentença, em que se cobra a redação de decisões a partir de casos concretos. É a fase que separa quem sabe a teoria de quem sabe aplicar.
Fases especiais, prova oral e títulos
Depois vêm a inscrição definitiva e as fases especiais (exames de sanidade física e mental, avaliação psicotécnica, sindicância da vida pregressa e investigação social), todas eliminatórias. Na sequência, a prova oral, eliminatória e classificatória, com arguição direta da banca. Por fim, a avaliação de títulos, apenas classificatória, que soma pontos de titulação e experiência jurídica.
Último concurso
O último concurso para Juiz de Direito Substituto do TJ RS foi em 2019, organizado pela FAURGS, com 45 vagas na ocasião. De lá para cá, o cadastro se esgotou e o tribunal ficou anos sem abrir a magistratura, o que explica a procura alta por esta seleção. A troca de banca para a FGV também muda o estilo de prova em relação ao certame anterior.
Motivos para fazer o concurso
O subsídio de R$ 30.505,36 já responde por que tanta gente mira a magistratura, mas não é só o salário. É a estabilidade máxima do serviço público, com vitaliciedade, e uma carreira em que o topo, o cargo de desembargador, é alcançado por quem entra hoje como substituto.
Para quem já é da área jurídica, advogado, servidor, membro do Ministério Público em outra carreira, a magistratura estadual é um degrau natural. Quem também mira a Justiça Federal pode acompanhar em paralelo o concurso para juiz federal do TRF5, com edital aberto. E 30 vagas em um estado só é uma janela que não aparece todo ano, ainda mais em um cenário aquecido como o dos principais concursos do Rio Grande do Sul para 2027.
Histórico de nomeações
O TJ RS costuma nomear os aprovados dentro das vagas e ir convocando o cadastro de reserva conforme surgem vacâncias nas comarcas. Como o edital de 2019 é antigo e seu prazo de validade se encerrou, o quadro voltou a ter cargos vagos, o que sustenta a expectativa de chamadas para além das 30 vagas imediatas ao longo da validade do novo concurso. Os números finais de nomeação dependem do tribunal e não estão fechados no edital de abertura.
Prepare-se com a Revolução
Concurso TJ RS Juiz é prova de fôlego: são 100 questões cobrindo quase todo o Direito e ainda escrita, sentença e oral pela frente. Estudar no escuro, sem saber o peso de cada bloco, é desperdício de tempo que você não tem até 13 de dezembro.
Na Revolução, você monta a trilha pela banca FGV, treina com questões corrigidas na hora e foca no que a prova de magistratura realmente cobra em cada bloco. É o caminho para chegar na objetiva com o edital todo mapeado, e não com metade da matéria em aberto.
Principais informações
- Fase atual: edital publicado (Edital 0031/2026)
- Banca: FGV
- Cargo: Juiz de Direito Substituto
- Vagas: 30 imediatas (19 ampla, 8 negros, 1 PcD, 1 indígena, 1 quilombola) + cadastro de reserva
- Escolaridade: superior em Direito, com 3 anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM
- Remuneração inicial: R$ 30.505,36
- Inscrições: de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, no site da FGV
- Taxa: R$ 305,00
- Prova objetiva: 13 de dezembro de 2026, em Porto Alegre
- Fonte oficial: página do concurso na FGV
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso TJ RS Juiz?
São 30 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto, além de cadastro de reserva. A distribuição é de 19 para ampla concorrência, 8 para candidatos negros, 1 para pessoa com deficiência, 1 para indígenas e 1 para quilombolas.
Quanto ganha um juiz do TJ RS?
O subsídio inicial do Juiz de Direito Substituto no Rio Grande do Sul é de R$ 30.505,36. Esse é o valor de entrada da carreira, que sobe conforme o juiz avança para titular e, mais adiante, para desembargador do tribunal.
Quando é a prova do concurso TJ RS Juiz?
A prova objetiva está marcada para 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h, em Porto Alegre. São 100 questões divididas em três blocos, e as inscrições vão de 15 de setembro a 14 de outubro pelo site da FGV.
Precisa do ENAM para se inscrever no concurso TJ RS Juiz?
Sim. Só pode se inscrever quem tem o Certificado de Habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) válido até o último dia do prazo de inscrição, além de ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica.
Resumo
Resumo rápido: o TJ RS publicou o Edital 0031/2026 para Juiz de Direito Substituto, com 30 vagas imediatas e subsídio inicial de R$ 30.505,36. A banca é a FGV, as inscrições vão de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026 (taxa de R$ 305,00) e a prova objetiva, com 100 questões em três blocos, é em 13 de dezembro de 2026, em Porto Alegre. Exige-se bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM.
Radar de Concursos da Revolução. Última atualização: agosto de 2026.
