Concurso TRF 5 Juiz Federal: 11 vagas e R$ 37,7 mil
Saiu o edital que muita gente do Direito no Nordeste esperava. O concurso TRF 5 para juiz federal substituto foi publicado nesta terça (18/08) com 11 vagas imediatas, cadastro de reserva e subsídio inicial de R$ 37.765,55. A banca é a FGV, e a primeira prova já tem data: 29 de novembro.
É o XVI concurso da magistratura federal da 5ª Região, que cobre seis estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Quem sonha com a toga tem pouco mais de um mês para se inscrever e três meses para a objetiva. Nas próximas linhas você encontra vagas, remuneração, inscrições, requisitos e as cinco etapas do certame, tudo conferido no edital oficial.
Conheça o órgão
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é a Justiça Federal de segundo grau que julga os recursos vindos das varas federais de seis estados do Nordeste. A sede fica em Recife, mas a atuação se espalha por Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O juiz federal substituto entra na base da carreira da magistratura federal. É cargo estatutário, vitalício depois do estágio confirmatório, e trabalha nas varas federais espalhadas pelos seis estados. Julga causas que envolvem a União, autarquias e empresas públicas federais, além de matéria previdenciária, tributária e criminal de competência federal.
Remuneração
O subsídio inicial do juiz federal substituto da 5ª Região é de R$ 37.765,55, valor fixado no edital. Na magistratura, o subsídio é pago em parcela única, sem os adicionais que existem em outras carreiras, e cresce conforme a promoção dentro do tribunal.
Além do subsídio, o magistrado federal tem direito a verbas próprias da carreira previstas em lei, como férias de 60 dias por ano. O que entra no contracheque de fato depende da lotação e da regulamentação de cada verba, então trate o número de R$ 37,7 mil como o piso da carreira, que é o dado firme do edital.
Inscrições
As inscrições preliminares ficam abertas das 16h de 28 de agosto às 16h de 28 de setembro de 2026, horário de Brasília, só pelo site da banca. A inscrição é feita na página oficial da FGV, onde também sai o edital completo.
A taxa é de R$ 350,00, paga por Guia de Recolhimento da União (GRU). Quem tem direito à isenção precisa pedir dentro da primeira janela, de 28 de agosto a 1º de setembro, e aguardar a análise da FGV. Deixar para a véspera é o erro clássico: o sistema congestiona e a GRU pode não compensar a tempo.
Cargos e vagas
O certame oferece 11 vagas imediatas para juiz federal substituto e ainda forma cadastro de reserva, usado ao longo da validade do concurso. A reserva de vagas segue as regras do Judiciário: 10% para pessoas com deficiência e 30% para cotas raciais, sendo 25% para negros (pretos ou pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
Para concorrer, você precisa ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo MEC e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica contados a partir da colação de grau, na forma do artigo 93, inciso I, da Constituição. Sem os três anos, a inscrição não se sustenta na hora da comprovação, então confira essa conta antes de pagar a taxa.
Carreira
A magistratura federal é regida pela Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que padroniza os concursos de juiz no país. A entrada é como juiz federal substituto. Com o tempo e por antiguidade e merecimento, o magistrado é promovido a juiz federal titular e pode chegar a desembargador do próprio TRF.
Na prática, isso quer dizer estabilidade rara e um teto salarial dos mais altos do serviço público. O outro lado é a exigência: são cinco etapas, e a aprovação leva meses. Quem entra hoje aceita uma maratona, não uma prova de fim de semana.
Etapas de provas
O concurso tem cinco etapas, e só a primeira é aplicada pela FGV. As demais ficam a cargo da comissão do concurso do tribunal.
Prova objetiva seletiva
A prova objetiva será em 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h, com cinco horas de duração. São 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e uma só correta, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação acontece nas capitais dos seis estados: Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
Provas escritas
A segunda etapa reúne prova discursiva e prova de sentenças, também eliminatória e classificatória. É a fase que separa quem decorou de quem sabe aplicar o Direito ao caso concreto, com redação de peças e dissertação jurídica.
Etapas de vida pregressa e exames
A terceira etapa é eliminatória e junta sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. É a checagem de idoneidade que a magistratura exige de quem vai julgar.
Prova oral e títulos
Na quarta etapa vem a prova oral, diante da banca examinadora, eliminatória e classificatória. Por fim, a avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório, pontua titulação acadêmica e experiência para desempatar e ordenar os aprovados.
Último concurso
O anterior foi o XV concurso da carreira, também para juiz federal substituto da 5ª Região. A estrutura de cinco etapas se repete de um certame para o outro porque segue o mesmo modelo da Resolução CNJ nº 75/2009. Para quem estuda, a lição é direta: as provas antigas do TRF 5 são o melhor termômetro do que a banca cobra.
Motivos para fazer o concurso
O subsídio de R$ 37.765,55 já explica boa parte do interesse, mas não é só o salário. A magistratura federal reúne estabilidade vitalícia, prestígio e uma carreira que não depende de novo edital para crescer. A lotação regionalizada ajuda quem é do Nordeste e quer trabalhar perto de casa.
Se você compara com outras portas do Judiciário na região, dá para dimensionar o salto. O concurso do TJ CE de 2026 para servidores paga bem menos, e certames grandes como o concurso da ALECE no Ceará miram outro perfil. A magistratura é o topo, e cobra o preço em anos de estudo.
Histórico de nomeações
O TRF 5 costuma nomear os aprovados dentro das vagas e recorrer ao cadastro de reserva quando surgem novas varas ou vacâncias durante a validade do concurso. O número exato de nomeações além das 11 vagas depende de autorização orçamentária e da criação de novos cargos, dado que não está no edital e por isso não dá para cravar aqui.
Prepare-se com a Revolução
Passar no concurso TRF 5 para juiz federal não é sorte, é método. São 100 questões na objetiva e depois prova escrita, oral e títulos, um funil que premia quem estuda com constância e resolve muita questão. A Revolução tem trilha de estudo, questões comentadas e revisão orientada para você chegar em 29 de novembro com o edital na ponta da língua. Comece hoje, porque três meses passam rápido.
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso TRF 5 para juiz federal?
São 11 vagas imediatas para juiz federal substituto, mais cadastro de reserva usado durante a validade do concurso.
Qual o salário do juiz federal substituto da 5ª Região?
O subsídio inicial é de R$ 37.765,55, fixado no edital, pago em parcela única e com crescimento ao longo da carreira.
Até quando dá para se inscrever?
As inscrições vão das 16h de 28 de agosto às 16h de 28 de setembro de 2026, só pelo site da FGV, com taxa de R$ 350,00.
Qual a data da prova do TRF 5?
A prova objetiva seletiva, primeira etapa, está marcada para 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h. Você acompanha essa e outras datas no calendário de provas do blog.
Quem pode ser juiz federal?
É preciso ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo MEC e comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica após a formatura.
Resumo
Resumo rápido: o concurso TRF 5 para juiz federal substituto teve edital publicado em 18/08/2026, com 11 vagas e cadastro de reserva nos seis estados da 5ª Região. Subsídio inicial de R$ 37.765,55, banca FGV, inscrições das 16h de 28/08 às 16h de 28/09 e taxa de R$ 350,00. A prova objetiva, com 100 questões, é em 29/11/2026, seguida de provas escritas, etapa de vida pregressa e exames, prova oral e avaliação de títulos. Exige bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica.
Última atualização: agosto de 2026. As informações seguem o edital nº 01/2026 do TRF 5ª Região. Confirme sempre os detalhes no edital oficial antes de se inscrever.
