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Concurso TRF 5 Juiz Federal: 11 vagas e R$ 37,7 mil

Equipe Revolução · 21 de outubro de 2026

Concurso TRF 5 Juiz Federal: 11 vagas e R$ 37,7 mil

O concurso TRF 5 para juiz federal substituto entrou na reta final da primeira fase. O edital saiu em 18 de agosto com 11 vagas imediatas, cadastro de reserva e subsídio inicial de R$ 37.765,55, pela banca FGV. As inscrições já se encerraram, em 28 de setembro, e agora o foco é a prova objetiva, marcada para 29 de novembro de 2026.

É o XVI concurso da magistratura federal da 5ª Região, que cobre seis estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Quem já garantiu a inscrição tem pouco mais de um mês para a objetiva. Nas próximas linhas você encontra vagas, remuneração, o calendário da seleção, requisitos e as cinco etapas do certame, tudo conferido no edital oficial.

Conheça o órgão

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é a Justiça Federal de segundo grau que julga os recursos vindos das varas federais de seis estados do Nordeste. A sede fica em Recife, mas a atuação se espalha por Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O juiz federal substituto entra na base da carreira da magistratura federal. É cargo estatutário, vitalício depois do estágio confirmatório, e trabalha nas varas federais espalhadas pelos seis estados. Julga causas que envolvem a União, autarquias e empresas públicas federais, além de matéria previdenciária, tributária e criminal de competência federal.

Remuneração

O subsídio inicial do juiz federal substituto da 5ª Região é de R$ 37.765,55, valor fixado no edital. Na magistratura, o subsídio é pago em parcela única, sem os adicionais que existem em outras carreiras, e cresce conforme a promoção dentro do tribunal.

Além do subsídio, o magistrado federal tem direito a verbas próprias da carreira previstas em lei, como férias de 60 dias por ano. O que entra no contracheque de fato depende da lotação e da regulamentação de cada verba, então trate o número de R$ 37,7 mil como o piso da carreira, que é o dado firme do edital.

Inscrições

As inscrições preliminares correram das 16h de 28 de agosto às 16h de 28 de setembro de 2026 e já estão encerradas. Foram feitas na página oficial da FGV, onde segue publicado o edital completo e saem os próximos comunicados da seleção.

A taxa foi de R$ 350,00, paga por Guia de Recolhimento da União (GRU), e o pedido de isenção teve janela própria, de 28 de agosto a 1º de setembro. Com a inscrição encerrada, quem se inscreveu deve agora acompanhar na página da FGV a convocação com data, horário e local de prova.

Cargos e vagas

O certame oferece 11 vagas imediatas para juiz federal substituto e ainda forma cadastro de reserva, usado ao longo da validade do concurso. A reserva de vagas segue as regras do Judiciário: 10% para pessoas com deficiência e 30% para cotas raciais, sendo 25% para negros (pretos ou pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

Para concorrer, você precisa ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo MEC e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica contados a partir da colação de grau, na forma do artigo 93, inciso I, da Constituição. Sem os três anos, a inscrição não se sustenta na hora da comprovação, então confira essa conta antes de pagar a taxa.

Carreira

A magistratura federal é regida pela Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que padroniza os concursos de juiz no país. A entrada é como juiz federal substituto. Com o tempo e por antiguidade e merecimento, o magistrado é promovido a juiz federal titular e pode chegar a desembargador do próprio TRF.

Na prática, isso quer dizer estabilidade rara e um teto salarial dos mais altos do serviço público. O outro lado é a exigência: são cinco etapas, e a aprovação leva meses. Quem entra hoje aceita uma maratona, não uma prova de fim de semana.

Etapas de provas

O concurso tem cinco etapas, e só a primeira é aplicada pela FGV. As demais ficam a cargo da comissão do concurso do tribunal.

Prova objetiva seletiva

A prova objetiva será em 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h, com cinco horas de duração. São 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e uma só correta, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação acontece nas capitais dos seis estados: Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.

Provas escritas

A segunda etapa reúne prova discursiva e prova de sentenças, também eliminatória e classificatória. É a fase que separa quem decorou de quem sabe aplicar o Direito ao caso concreto, com redação de peças e dissertação jurídica.

Etapas de vida pregressa e exames

A terceira etapa é eliminatória e junta sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. É a checagem de idoneidade que a magistratura exige de quem vai julgar.

Prova oral e títulos

Na quarta etapa vem a prova oral, diante da banca examinadora, eliminatória e classificatória. Por fim, a avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório, pontua titulação acadêmica e experiência para desempatar e ordenar os aprovados.

Último concurso

O anterior foi o XV concurso da carreira, também para juiz federal substituto da 5ª Região. A estrutura de cinco etapas se repete de um certame para o outro porque segue o mesmo modelo da Resolução CNJ nº 75/2009. Para quem estuda, a lição é direta: as provas antigas do TRF 5 são o melhor termômetro do que a banca cobra.

Motivos para fazer o concurso

O subsídio de R$ 37.765,55 já explica boa parte do interesse, mas não é só o salário. A magistratura federal reúne estabilidade vitalícia, prestígio e uma carreira que não depende de novo edital para crescer. A lotação regionalizada ajuda quem é do Nordeste e quer trabalhar perto de casa.

Se você compara com outras portas do Judiciário na região, dá para dimensionar o salto. O concurso do TJ CE de 2026 para servidores paga bem menos, e certames grandes como o concurso da ALECE no Ceará miram outro perfil. Fora da região, a própria Justiça Federal repõe quadro por concurso no concurso do TRF 3, que já contratou a Vunesp como banca, ali pelas carreiras de analista e técnico, não pelo cargo de juiz. A magistratura é o topo, e cobra o preço em anos de estudo.

Histórico de nomeações

O TRF 5 costuma nomear os aprovados dentro das vagas e recorrer ao cadastro de reserva quando surgem novas varas ou vacâncias durante a validade do concurso. O número exato de nomeações além das 11 vagas depende de autorização orçamentária e da criação de novos cargos, dado que não está no edital e por isso não dá para cravar aqui.

Prepare-se com a Revolução

Passar no concurso TRF 5 para juiz federal não é sorte, é método. São 100 questões na objetiva e depois prova escrita, oral e títulos, um funil que premia quem estuda com constância e resolve muita questão. A Revolução tem trilha de estudo, questões comentadas e revisão orientada para você chegar em 29 de novembro com o edital na ponta da língua. Comece hoje, porque a objetiva está a poucas semanas.

Perguntas frequentes

Quantas vagas tem o concurso TRF 5 para juiz federal?

São 11 vagas imediatas para juiz federal substituto, mais cadastro de reserva usado durante a validade do concurso.

Qual o salário do juiz federal substituto da 5ª Região?

O subsídio inicial é de R$ 37.765,55, fixado no edital, pago em parcela única e com crescimento ao longo da carreira.

As inscrições do TRF 5 ainda estão abertas?

Não. As inscrições correram das 16h de 28 de agosto às 16h de 28 de setembro de 2026, só pelo site da FGV, com taxa de R$ 350,00, e já estão encerradas. Quem se inscreveu aguarda a convocação para a prova de 29 de novembro.

Qual a data da prova do TRF 5?

A prova objetiva seletiva, primeira etapa, está marcada para 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h. Você acompanha essa e outras datas no calendário de provas do blog.

Quem pode ser juiz federal?

É preciso ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo MEC e comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica após a formatura.

Resumo

Resumo rápido: o concurso TRF 5 para juiz federal substituto teve edital publicado em 18/08/2026, com 11 vagas e cadastro de reserva nos seis estados da 5ª Região. Subsídio inicial de R$ 37.765,55, banca FGV. As inscrições correram de 28/08 a 28/09, com taxa de R$ 350,00, e já estão encerradas. A prova objetiva, com 100 questões, é em 29/11/2026, seguida de provas escritas, etapa de vida pregressa e exames, prova oral e avaliação de títulos. Exige bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica.

Última atualização: 21 de outubro de 2026, com as inscrições encerradas em 28 de setembro e a prova objetiva marcada para 29 de novembro. As informações seguem o edital nº 01/2026 do TRF 5ª Região. Confirme sempre os detalhes na página oficial da FGV.

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