Concurso DPE RO Defensor: regulamento aprovado, R$ 28,5 mil
Concurso DPE RO Defensor deu mais um passo. Em 18 de setembro de 2026, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia aprovou o regulamento do VI concurso para Defensor Público Substituto, ato publicado no Diário Oficial Eletrônico da instituição. O documento fixa as regras do certame, define cinco fases de prova e é o degrau que costuma vir logo antes da escolha da banca e do edital, ainda sem data. O cargo tem subsídio inicial de cerca de R$ 28,5 mil, um dos mais altos do serviço público estadual, e o último concurso foi lá em 2022. Nesta página você vê a fase atual, o que a carreira paga, os requisitos, as etapas já definidas no regulamento e por onde começar a estudar antes de o edital sair.
O recado para quem sonha com a carreira é simples. O intervalo entre a comissão e o edital é o melhor tempo de estudo que existe, porque ainda não tem data marcada pressionando.
Fase atual do concurso
O concurso DPE RO está autorizado, com a comissão organizadora formada e o regulamento do certame já aprovado, um degrau antes do edital publicado. A distinção importa para o seu planejamento: a autorização libera a seleção e reserva o orçamento, a comissão é o grupo que toca o certame por dentro, o regulamento fixa as regras e as fases, a banca é quem monta e aplica as provas, e o edital, com cronograma e vagas, vem por último.
A comissão foi instituída pela Portaria nº 158/2026 da Defensoria. Depois dela veio o passo mais recente: em 18 de setembro de 2026, o Conselho Superior aprovou o regulamento do VI concurso, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria. É o regulamento que define, entre outros pontos, as cinco fases da seleção e o conteúdo cobrado. A seleção também aparece na Lei Orçamentária Anual de 2026, o que sustenta a previsão de novo certame. O que falta agora é a escolha da banca, ainda não definida, e a publicação do edital. Enquanto o documento não sai, não há data de inscrição nem de prova.
Trata-se do VI Concurso Público para Defensor Público Substituto do estado. Segundo o regulamento, havia seis cargos de Defensor Substituto vagos na categoria inicial da carreira no momento da aprovação, mas o número de vagas que o edital vai ofertar ainda não foi divulgado e só o próprio edital confirma.
Conheça o órgão
A Defensoria Pública de Rondônia é a instituição que garante assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar advogado. Ela atua na Justiça e fora dela, em defesa de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, em áreas como família, criminal, cível, consumidor e direitos humanos.
O Defensor Público é o agente que exerce essa função. É uma carreira de Estado, com vínculo estatutário e autonomia funcional, prevista na Constituição ao lado da magistratura e do Ministério Público. O ingresso só acontece por concurso de provas e títulos.
Em Rondônia, a Defensoria está presente em Porto Velho e nas comarcas do interior, e a atuação costuma ser intensa justamente onde o acesso à Justiça é mais difícil.
Remuneração
O que puxa a fila para esse concurso é o subsídio. A remuneração inicial do Defensor Público Substituto em Rondônia é de R$ 28.581,00, conforme a tabela vigente da carreira, registrada no Portal da Transparência da própria Defensoria.
É um patamar que coloca a carreira entre as mais bem pagas do estado, na mesma faixa de outras jurídicas de peso. Para efeito de comparação, no concurso de 2022 o subsídio inicial era de R$ 20.812,20, ou seja, a entrada subiu de forma relevante desde então. O valor exato que valerá para o novo certame será o que constar no edital.
Benefícios
Além do subsídio, a carreira de Defensor Público costuma reunir os direitos do regime estatutário estadual: férias, décimo terceiro, previdência do regime próprio e progressão na carreira. Auxílios e verbas de caráter indenizatório, quando houver, aparecem na legislação da Defensoria e no edital.
Cargos e vagas
A seleção é para um único cargo:
- Defensor Público Substituto: nível superior, com exigência de bacharelado em Direito e de comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a posse.
O número de vagas do VI concurso ainda não foi publicado. O regulamento aprovado em setembro registrou seis cargos de Defensor Substituto vagos na categoria inicial no momento da sua edição, mas esse não é necessariamente o total que o edital vai abrir. Como referência, o concurso anterior ofertou 5 vagas para o cargo, um volume enxuto que é típico da carreira. A divisão entre vagas imediatas e cadastro de reserva também sai no edital.
Carreira
O Defensor entra como Substituto e evolui na carreira por antiguidade e merecimento, subindo de categoria conforme a estrutura prevista na Lei Orgânica da Defensoria de Rondônia. A estabilidade vem após o estágio probatório, e a atuação tem garantias funcionais próprias, como a independência para defender o assistido.
É uma trajetória de longo prazo, com previsão de progressões ao longo dos anos. Quem entra hoje constrói ali a vida profissional inteira, se quiser.
Etapas de provas
O regulamento aprovado em setembro de 2026 já cravou a estrutura do certame: são cinco fases, aplicadas por bancas examinadoras de preferência formadas por defensores de outro estado ou da União. O cronograma de cada uma virá no edital, mas a sequência abaixo já está definida.
Prova objetiva
Primeira fase, eliminatória e classificatória, com prova de múltipla escolha de no mínimo 100 questões. O conteúdo abrange 14 disciplinas organizadas em quatro grupos, sobre os grandes ramos do Direito, constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, além de princípios e funções institucionais da Defensoria e direitos humanos. É o primeiro grande corte.
Provas discursivas
Segunda fase, também eliminatória e classificatória. Envolve questões dissertativas e a elaboração de peças processuais, em que o candidato redige petições e pareceres como faria no dia a dia do cargo. É a etapa que mais separa quem estuda teoria de quem treina a escrita jurídica.
Exame psicotécnico
Terceira fase, de caráter eliminatório. Avalia o perfil do candidato para o exercício da função, sem valer nota de classificação.
Prova oral e títulos
A quarta fase é a prova oral, eliminatória e classificatória, diante da banca, que cobra domínio do conteúdo e capacidade de argumentar. A quinta e última é a prova de títulos, apenas classificatória, que pontua a trajetória acadêmica e profissional. As duas fecham o processo, antes da nomeação.
Último concurso
O concurso mais recente da Defensoria de Rondônia foi em 2022, organizado pelo Cebraspe, com 5 vagas para Defensor Público Substituto e provas objetiva, discursivas, oral e de títulos. A validade daquele certame foi prorrogada e vai até 2027.
Esse histórico ajuda a ler o novo concurso. O estado abre a seleção de tempos em tempos e, com a fila anterior perto de se esgotar, a nova comissão sinaliza que outra leva de nomeações se aproxima.
Motivos para fazer o concurso
O primeiro é o subsídio de R$ 28,5 mil somado à estabilidade de carreira de Estado. Poucas portas de nível superior em Rondônia pagam nessa faixa. O segundo é o sentido do trabalho: defender quem não tem como pagar advogado é das funções mais concretas do serviço público.
Tem também a raridade. Concurso para Defensor não aparece todo ano, e o intervalo até o edital é curto demais para começar em cima da hora. Para quem quer mapear as outras oportunidades de peso do estado, vale ver o panorama dos concursos de nível superior em Rondônia para 2027.
Histórico de nomeações
A Defensoria de Rondônia vem ampliando o quadro de defensores nos últimos anos, e a menção da seleção na Lei Orçamentária de 2026 caminha nessa direção. O detalhamento de quantos aprovados de concursos anteriores já foram nomeados não foi confirmado nesta apuração, então não entra como número aqui. Quando o edital sair, dá para cruzar a validade e as chamadas anteriores para medir a chance real de nomeação.
Como começar a estudar para o concurso DPE RO Defensor
Esperar o edital para abrir o material custa caro em concurso de Defensor. O conteúdo é extenso e a prova discursiva não se resolve em semanas. Comece agora pelos ramos de maior peso, Direito constitucional, administrativo, civil e processual, e pelos princípios institucionais da Defensoria Pública, que caem sempre. Treinar peça e redação jurídica desde já é o que separa aprovado de reprovado na segunda fase.
A escolha da banca ainda não saiu, mas a base não muda com ela. Na Revolução Concursos você monta um plano por disciplina, com questões comentadas, revisão espaçada e correção de discursivas, ajustando o ritmo assim que o edital definir o conteúdo. Se você compara carreiras da Defensoria, veja também como andam o concurso da DPE RJ, com inicial de R$ 34 mil, e o concurso de Defensor da DPU, na esfera federal.
Principais informações
- Fase atual: autorizado, com comissão formada (Portaria nº 158/2026) e regulamento do VI concurso aprovado em 18/09/2026; banca a definir e edital previsto para 2026
- Banca: a definir
- Cargo: Defensor Público Substituto
- Fases: cinco (objetiva com no mínimo 100 questões, discursivas com peças, exame psicotécnico, prova oral e prova de títulos), conforme o regulamento
- Vagas: ainda não divulgadas (o regulamento apontou 6 cargos vagos na categoria inicial; o concurso de 2022 ofertou 5)
- Escolaridade: nível superior, bacharel em Direito com 3 anos de atividade jurídica
- Remuneração inicial: cerca de R$ 28.581,00, conforme a tabela vigente da carreira
- Edital: ainda não publicado, sem data definida
Perguntas frequentes
Quando sai o edital do concurso DPE RO Defensor?
O edital ainda não tem data. A comissão organizadora já foi formada em 2026 e, em 18 de setembro de 2026, o Conselho Superior aprovou o regulamento do VI concurso, que fixa as regras e as cinco fases da seleção. Falta agora definir a banca e publicar o edital, aguardado para 2026.
Quanto ganha um Defensor Público em Rondônia?
O subsídio inicial do Defensor Público Substituto é de cerca de R$ 28.581,00, conforme a tabela vigente da carreira registrada no Portal da Transparência da Defensoria. O valor do novo concurso será o que constar no edital.
Quais os requisitos para o concurso DPE RO Defensor?
É preciso ser bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse, além dos demais requisitos que o edital vai detalhar.
Quantas vagas terá o concurso DPE RO?
O número de vagas do novo certame ainda não foi divulgado e só sai no edital. Como referência, o concurso de 2022 ofertou 5 vagas para Defensor Público Substituto.
Resumo
Resumo rápido: o concurso DPE RO Defensor avançou com a aprovação do regulamento do VI certame pelo Conselho Superior em 18 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria. O documento define cinco fases (objetiva de no mínimo 100 questões, discursivas, psicotécnico, oral e títulos), mas a banca ainda não foi escolhida e o edital, com as vagas, segue previsto para 2026. É o VI concurso para Defensor Público Substituto, cargo com subsídio inicial de cerca de R$ 28.581,00 e exigência de bacharelado em Direito com 3 anos de atividade jurídica. O número de vagas do edital ainda não saiu; o último concurso, em 2022 (Cebraspe), ofertou 5 vagas e vale até 2027.
Equipe Revolução Concursos, conteúdo gratuito para quem vai conquistar a aprovação. Última atualização: 19 de setembro de 2026. Os números são previstos e serão confirmados na publicação do edital. Acompanhe o site oficial da Defensoria Pública de Rondônia e o Diário Oficial do estado.
