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Concurso DPE SP Defensor: inscrições abertas e 70 vagas

Equipe Revolução · 13 de outubro de 2026

Concurso DPE SP Defensor: inscrições abertas e 70 vagas

A Defensoria Pública de São Paulo abriu em 13 de outubro de 2026 as inscrições do 10º concurso para Defensor Público, que seguem até 11 de novembro pelo site da FCC. São 70 vagas, subsídio inicial de R$ 29.716,00 e a prova objetiva marcada para 10 de janeiro de 2027.

Se você quer uma das carreiras jurídicas mais bem pagas do país, agora é hora de transformar o acompanhamento em estudo de verdade. O que era previsão virou cronograma: há data de inscrição, taxa definida e dia de prova. Abaixo você encontra a fase atual, como e quando se inscrever, a estrutura da carreira, o desenho das cinco etapas e por onde começar a estudar.

Fase atual do concurso

O edital de abertura do 10º concurso de Defensor Público de São Paulo foi publicado em 9 de outubro de 2026, depois de aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria. As inscrições começaram em 13 de outubro, então o certame já está na fase de captação de candidatos, não mais na de minuta.

A banca é a Fundação Carlos Chagas, contratada pelo Contrato nº 06/2026, a mesma que organizou o IX concurso em 2022. O que ainda depende de atos futuros, como a convocação para cada etapa, será divulgado pela FCC ao longo do processo.

Inscrições

As inscrições acontecem de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, pelo site da banca. A taxa é de R$ 250,00, e o boleto pode ser pago até 12 de novembro. É importante respeitar o prazo, porque inscrição sem pagamento confirmado não é homologada.

As inscrições são feitas na página do concurso no site da FCC, que entrou no ar na abertura, em 13 de outubro. Vale ler o edital inteiro antes de pagar, principalmente as regras de cotas, de atendimento especial e de comprovação dos três anos de atividade jurídica.

Conheça o órgão

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é a instituição que garante assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar por um advogado. Ela atua na área cível, criminal, de família, do consumidor, da infância e juventude, além da defesa de direitos coletivos.

O Defensor Público é membro da instituição, com garantias parecidas com as da magistratura e do Ministério Público. É cargo estatutário, de provimento efetivo, com estabilidade após o estágio probatório. A lotação inicial costuma ser no interior e nas comarcas com mais demanda, e depois há remoção conforme a antiguidade e as regras internas.

Remuneração

O subsídio inicial é de R$ 29.716,00, referente ao Nível I da carreira. O valor coloca a DPE SP entre as portas de entrada mais altas do serviço público estadual e supera boa parte das carreiras jurídicas de ingresso no estado.

A remuneração é por subsídio, em parcela única, sem a soma de gratificações que infla o contracheque em outras carreiras. Isso significa que o número que você vê já é próximo do que cai na conta, fora os descontos legais.

Benefícios

Além do subsídio, a carreira prevê auxílios como o de saúde e verbas de caráter indenizatório. Os detalhes de cada rubrica seguem a legislação vigente da carreira, então confirme os valores no edital e na Lei Orgânica da Defensoria.

Cargos e vagas

O concurso é para um único cargo: Defensor Público de São Paulo. São 70 vagas imediatas. Além delas, o edital permite o preenchimento das vagas que surgirem durante a validade do concurso, respeitando a ordem de classificação e a proporção reservada às cotas.

O requisito é ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica. É a mesma exigência das carreiras de membro, e ela precisa estar cumprida na data que o edital marca, em geral a da posse ou da inscrição definitiva.

Carreira

A carreira de Defensor Público avança por níveis, do Nível I em diante, com promoção por antiguidade e por merecimento. O tempo de exercício, a produtividade e a avaliação de desempenho pesam nessas promoções, nos moldes da Lei Orgânica da Defensoria Pública de São Paulo.

Na prática, quem entra no Nível I sobe ao longo dos anos até os níveis finais da carreira, com o subsídio crescendo a cada degrau. É uma trajetória longa e estável, o oposto de cargo que depende de recondução a cada mandato.

Etapas de provas

O processo seletivo tem cinco etapas, todas sob a responsabilidade da FCC. O funil começa amplo na objetiva e vai afinando nas provas escritas, na prova oral e na avaliação de títulos.

Prova objetiva

A primeira etapa é uma prova objetiva com 88 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, aplicada em sessão única de quatro horas e trinta minutos. É de caráter classificatório e eliminatório, e está marcada para 10 de janeiro de 2027. É a fase que elimina o maior número de candidatos, então é onde a base de conhecimento pesa mais.

Provas dissertativas, oral e títulos

Quem passa na objetiva enfrenta duas provas dissertativas, a prova oral e, por fim, a avaliação de títulos, de caráter classificatório. É a sequência típica de concurso para Defensor, em que a escrita e a sustentação oral separam os aprovados. O detalhamento de cada uma, com pesos e notas de corte, está no edital e nos editais de convocação de cada fase.

Último concurso

O concurso anterior, o IX da carreira, teve o edital de abertura publicado em 13 de dezembro de 2022, também com a FCC na banca. Esse certame teve sua validade encerrada em 7 de abril de 2026, o que ajuda a explicar a pressa da Defensoria em abrir um novo.

Com a fila do IX concurso esgotada, a DPE SP precisa de sangue novo para repor as saídas e cobrir as comarcas descobertas. É por isso que a instituição correu para montar a comissão, contratar a banca e publicar o edital em sequência.

Motivos para fazer o concurso

O primeiro motivo é o dinheiro: poucas portas de entrada no estado pagam perto de R$ 29,7 mil logo no primeiro nível. O segundo é a estabilidade de uma carreira de membro, com as garantias que blindam o Defensor no exercício da função.

Tem ainda o lado do trabalho em si. Quem defende quem não tem como pagar advogado lida com casos que mudam a vida de uma pessoa de verdade. Para muita gente, é o tipo de rotina que dá sentido à toga.

Histórico de nomeações

A Defensoria de São Paulo manteve nomeações do IX concurso em andamento até o fim da validade, o que mostra um órgão que costuma chamar aprovados de forma contínua. O histórico recente é de aproveitamento das listas, e não de concurso que fica só no papel.

O número exato de nomeados e de chamadas além das vagas iniciais depende dos dados oficiais de cada edição, que a Defensoria divulga em seus atos. Confirme sempre na fonte oficial antes de contar com convocação extra.

Como começar a estudar para o concurso

Agora que o edital saiu, o relógio da prova começou a contar: faltam poucos meses para 10 de janeiro. As bancas de carreira jurídica cobram o mesmo núcleo de sempre: Constitucional, Processo Civil, Processo Penal, Civil, Penal, princípios institucionais da Defensoria e direitos humanos. Dá para fechar o essencial nesse intervalo.

O caminho que mais rende é estudar resolvendo questão, porque é assim que você descobre como a FCC gosta de cobrar e fixa a matéria de verdade, uma lógica que a gente detalha em estudar por questões. Vale também mapear as outras portas do estado na página dos concursos de nível superior em São Paulo para 2027 e comparar a estrutura com a de outra Defensoria estadual, como no concurso DPE RJ, com 35 vagas e inicial de R$ 34 mil.

Principais informações

Perguntas frequentes

Quando são as inscrições do concurso DPE SP para Defensor?

As inscrições vão de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, feitas pelo site da FCC. A taxa é de R$ 250,00, e o boleto pode ser pago até 12 de novembro.

Quanto ganha um Defensor Público em São Paulo?

O subsídio inicial é de R$ 29.716,00, referente ao Nível I da carreira. A remuneração é por subsídio, em parcela única, sem gratificações somadas por fora.

Qual é a banca do concurso DPE SP Defensor?

A banca é a Fundação Carlos Chagas, a FCC, contratada pela Defensoria pelo Contrato nº 06/2026. A mesma banca organizou o IX concurso, em 2022.

Quando é a prova do concurso DPE SP?

A prova objetiva está marcada para 10 de janeiro de 2027, com 88 questões de múltipla escolha em sessão única de quatro horas e trinta minutos. Depois dela vêm as provas dissertativas, a prova oral e a avaliação de títulos.

Resumo

Resumo rápido: a DPE SP abriu em 13 de outubro de 2026 as inscrições do 10º concurso para Defensor Público, com 70 vagas imediatas, subsídio inicial de R$ 29.716,00 e a FCC na banca (edital publicado em 9 de outubro). As inscrições vão até 11 de novembro, pelo site da FCC, com taxa de R$ 250,00. A prova objetiva, com 88 questões, está marcada para 10 de janeiro de 2027, seguida de duas provas dissertativas, prova oral e títulos. Bacharéis em Direito com três anos de atividade jurídica já podem acelerar o estudo pelo núcleo das carreiras jurídicas.

Última atualização: 13 de outubro de 2026 (abertura das inscrições). As informações de vagas, salário, inscrições e cronograma seguem o edital publicado pela Defensoria Pública de São Paulo; confirme sempre os detalhes de cada etapa no site oficial da FCC.

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