Concurso DPE SP Defensor: FCC e 70 vagas de R$ 29,7 mil
A Defensoria Pública de São Paulo protocolou o edital do 10º concurso para Defensor Público, com 70 vagas imediatas, subsídio inicial de R$ 29.716,00 e a FCC como banca. O documento está no Conselho Superior, aguardando a deliberação que libera a publicação.
Se você quer uma das carreiras jurídicas mais bem pagas do país, esse é o certame para acompanhar de perto agora. O concurso DPE SP Defensor não tem data de inscrição cravada, porque o edital ainda não foi publicado. Mas o essencial já está definido: o número de vagas, a remuneração, a banca e o desenho das provas. Abaixo você encontra a fase atual, a estrutura da carreira, o que se sabe do cronograma que circula e como começar a estudar sem esperar o edital sair.
Fase atual do concurso
O edital do 10º concurso de Defensor Público de São Paulo foi protocolado no Conselho Superior da Defensoria e aguarda a apreciação do colegiado. Foi o próprio Conselho Superior que aprovou a abertura das inscrições. Falta o passo final: a deliberação sobre o texto do edital e a conclusão dos trâmites internos antes da publicação oficial.
Portais especializados chegaram a apontar a saída do edital para até 25 de setembro, mas a Defensoria não confirmou essa data. Enquanto o documento não é publicado, tudo o que está fora dele segue como previsão. A banca, essa sim, já é oficial: a Fundação Carlos Chagas foi contratada pelo Contrato nº 06/2026.
Conheça o órgão
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é a instituição que garante assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar por um advogado. Ela atua na área cível, criminal, de família, do consumidor, da infância e juventude, além da defesa de direitos coletivos.
O Defensor Público é membro da instituição, com garantias parecidas com as da magistratura e do Ministério Público. É cargo estatutário, de provimento efetivo, com estabilidade após o estágio probatório. A lotação inicial costuma ser no interior e nas comarcas com mais demanda, e depois há remoção conforme a antiguidade e as regras internas.
Remuneração
O subsídio inicial previsto é de R$ 29.716,00, referente ao Nível I da carreira. Esse valor vem da tabela da carreira e da minuta que foi protocolada, então trate como previsão até o edital confirmar. Mesmo assim, coloca a DPE SP entre as portas de entrada mais altas do serviço público estadual.
A remuneração é por subsídio, em parcela única, sem a soma de gratificações que infla o contracheque em outras carreiras. Isso significa que o número que você vê já é próximo do que cai na conta, fora os descontos legais.
Benefícios
Além do subsídio, a carreira costuma prever auxílios como o de saúde e verbas de caráter indenizatório. Os detalhes de cada rubrica só ficam fechados com o edital e com a legislação vigente da carreira, então confirme os valores no texto oficial quando ele sair.
Cargos e vagas
O concurso é para um único cargo: Defensor Público de São Paulo. A minuta protocolada prevê 70 vagas imediatas. Além delas, o edital deve permitir o preenchimento das vagas que surgirem durante a validade do concurso, respeitando a ordem de classificação e a proporção reservada às cotas.
O requisito é ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica. É a mesma exigência das carreiras de membro, e ela precisa estar cumprida na data que o edital marcar, em geral a da posse ou da inscrição definitiva.
Carreira
A carreira de Defensor Público avança por níveis, do Nível I em diante, com promoção por antiguidade e por merecimento. O tempo de exercício, a produtividade e a avaliação de desempenho pesam nessas promoções, nos moldes da Lei Orgânica da Defensoria Pública de São Paulo.
Na prática, quem entra no Nível I sobe ao longo dos anos até os níveis finais da carreira, com o subsídio crescendo a cada degrau. É uma trajetória longa e estável, o oposto de cargo que depende de recondução a cada mandato.
Etapas de provas
O processo seletivo terá cinco etapas, todas sob a responsabilidade da FCC, segundo o desenho que consta da minuta. O funil começa amplo na objetiva e vai afinando nas fases escritas e na avaliação de títulos.
Prova objetiva
A primeira etapa é uma prova objetiva com 88 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, aplicada em sessão única de quatro horas e trinta minutos. É a fase que elimina o maior número de candidatos, então é onde a base de conhecimento pesa mais.
As demais etapas, típicas de concurso para Defensor, costumam envolver provas escritas, prova oral e prova de títulos. O detalhamento de cada uma, com número de questões, peso e nota de corte, virá no edital.
Último concurso
O concurso anterior, o IX da carreira, teve o edital de abertura publicado em 13 de dezembro de 2022, também com a FCC na banca. Esse certame teve sua validade encerrada em 7 de abril de 2026, o que ajuda a explicar a pressa da Defensoria em abrir um novo.
Com a fila do IX concurso esgotada, a DPE SP precisa de sangue novo para repor as saídas e cobrir as comarcas descobertas. É por isso que a instituição correu para montar a comissão, contratar a banca e protocolar o edital em sequência.
Motivos para fazer o concurso
O primeiro motivo é o dinheiro: poucas portas de entrada no estado pagam perto de R$ 29,7 mil logo no primeiro nível. O segundo é a estabilidade de uma carreira de membro, com as garantias que blindam o Defensor no exercício da função.
Tem ainda o lado do trabalho em si. Quem defende quem não tem como pagar advogado lida com casos que mudam a vida de uma pessoa de verdade. Para muita gente, é o tipo de rotina que dá sentido à toga.
Histórico de nomeações
A Defensoria de São Paulo mantém nomeações do IX concurso em andamento até o fim da validade, o que mostra um órgão que costuma chamar aprovados de forma contínua. O histórico recente é de aproveitamento das listas, e não de concurso que fica só no papel.
O número exato de nomeados e de chamadas além das vagas iniciais depende dos dados oficiais de cada edição, que a Defensoria divulga em seus atos. Confirme sempre na fonte oficial antes de contar com convocação extra.
Como começar a estudar para o concurso
Esperar o edital para começar é o erro clássico. As bancas de carreira jurídica cobram o mesmo núcleo de sempre: Constitucional, Processo Civil, Processo Penal, Civil, Penal, princípios institucionais da Defensoria e direitos humanos. Dá para adiantar tudo isso agora.
O caminho que mais rende é estudar resolvendo questão, porque é assim que você descobre como a FCC gosta de cobrar e fixa a matéria de verdade, uma lógica que a gente detalha em estudar por questões. Vale também mapear as outras portas do estado na página dos concursos de nível superior em São Paulo para 2027 e comparar a estrutura com a de outra Defensoria estadual, como no concurso DPE RJ, com 35 vagas e inicial de R$ 34 mil.
Principais informações
- Fase atual: edital protocolado no Conselho Superior, aguardando deliberação
- Banca: FCC (Fundação Carlos Chagas), Contrato nº 06/2026
- Cargo: Defensor Público do Estado de São Paulo
- Vagas: 70 imediatas previstas, mais cadastro de reserva na validade
- Escolaridade: bacharel em Direito e três anos de atividade jurídica
- Remuneração: R$ 29.716,00 de subsídio inicial (Nível I), conforme a minuta
- Link do edital: será divulgado pela FCC quando o edital for publicado
Perguntas frequentes
Quantas vagas terá o concurso DPE SP para Defensor?
A minuta protocolada prevê 70 vagas imediatas para Defensor Público, além do cadastro de reserva que pode ser chamado durante a validade do concurso. O número só vira definitivo quando o edital for publicado.
Quanto ganha um Defensor Público em São Paulo?
O subsídio inicial previsto é de R$ 29.716,00, referente ao Nível I da carreira. O valor consta da tabela da carreira e da minuta, e deve ser confirmado no edital.
Qual é a banca do concurso DPE SP Defensor?
A banca é a Fundação Carlos Chagas, a FCC, contratada pela Defensoria pelo Contrato nº 06/2026. A mesma banca organizou o IX concurso, em 2022.
Quando sai o edital do concurso DPE SP?
O edital está protocolado no Conselho Superior e aguarda a deliberação do colegiado. Circulou a previsão de publicação até 25 de setembro, mas a Defensoria não confirmou a data.
Resumo
Resumo rápido: a DPE SP protocolou o edital do 10º concurso para Defensor Público, com 70 vagas imediatas, subsídio inicial de R$ 29.716,00 e a FCC na banca. O texto aguarda a deliberação do Conselho Superior antes da publicação. O cronograma que circula aponta inscrições em outubro e prova objetiva com 88 questões, mas nada disso é oficial até o edital sair. Bacharéis em Direito com três anos de atividade jurídica já podem começar a estudar pelo núcleo das carreiras jurídicas.
Última atualização: setembro de 2026. As informações de vagas, salário e cronograma são previsões baseadas na minuta protocolada e devem ser confirmadas no edital oficial da Defensoria Pública de São Paulo.
