Concurso DPE PB Servidores: edital com 20 vagas
Saiu o edital. A Defensoria Pública da Paraíba publicou o Edital nº 01/2026 do concurso DPE PB para servidores, com 20 vagas imediatas mais cadastro de reserva e salário inicial de R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50. É o primeiro concurso de servidores efetivos da história da instituição, e a banca é a Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições vão de 28 de setembro a 13 de novembro de 2026, e a prova está marcada para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa.
As vagas se dividem entre Técnico da Defensoria (nível médio) e Analista da Defensoria (nível superior, em oito áreas), com uma novidade que estreia neste certame: a reserva mínima de 24% das vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas.
Com as inscrições já abertas, a Defensoria publicou em 30 de setembro o Edital nº 02/2026 de Retificação. Ele não mexeu nas 20 vagas nem no cronograma: abriu a isenção da taxa para doadores de medula óssea, com pedidos de 5 a 6 de outubro no site da FCC, e detalhou o atendimento à candidata lactante. Os dois pontos estão explicados mais abaixo, na seção de inscrições.
Aqui você encontra a fase atual do certame, o panorama do órgão, a remuneração de cada cargo, as inscrições, a lista de cargos e vagas, a estrutura da carreira, as etapas de prova e um caminho para começar a estudar agora.
Fase atual do concurso DPE PB
A situação do concurso DPE PB é edital publicado. Depois de a data prevista de 17 de setembro passar sem o documento no ar, a Defensoria publicou o Edital nº 01/2026 de abertura de inscrições em 18 de setembro de 2026. A partir daí, o cronograma passou a valer com datas fechadas.
O que já é oficial, com as datas:
- 30/09/2026: publicação do Edital nº 02/2026 de Retificação no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria, com a isenção da taxa para doadores de medula óssea e as regras de atendimento à candidata lactante.
- 18/09/2026: publicação do Edital nº 01/2026 de abertura de inscrições, pela FCC.
- 17/06/2026: a Defensoria oficializa a FCC como banca no Diário Oficial Eletrônico da DPE PB.
- 10/03/2026: sanção da Lei Complementar Estadual nº 221/2026, que reserva 24% das vagas dos concursos da Defensoria para pessoas negras, indígenas e quilombolas.
- 23/12/2025: liberação do crédito orçamentário para o certame.
- 05/09/2025: publicação do regulamento do concurso.
- 06/11/2024: entrada em vigor da Lei Complementar Estadual nº 205/2024, que estrutura a carreira dos servidores.
Com o edital no ar, a conta agora é de prazo. As inscrições abrem em 28 de setembro e a prova é em 28 de fevereiro de 2027, o que dá cerca de cinco meses de estudo. Quem começa hoje sai na frente de quem espera a inscrição abrir.
Na prática, o recado é simples. Com edital publicado e prova marcada, faz sentido começar a estudar agora, sem deixar para depois da inscrição.
Conheça o órgão
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) presta assistência jurídica gratuita a quem não tem condições de pagar advogado, além de atuar na defesa de direitos humanos e de grupos vulneráveis.
A base dessa atuação é o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que garante assistência jurídica integral e gratuita a quem comprova insuficiência de recursos.
A instituição tem sede em João Pessoa e atua em comarcas por todo o estado da Paraíba, na região Nordeste. E aqui está o pano de fundo do concurso: a Defensoria convive com carência de pessoal. São 14 comarcas sem defensor presencial e 12 atendidas só de forma virtual, segundo a própria instituição.
Quem passar no concurso DPE PB entra como servidor efetivo, com vínculo estatutário estadual. É a primeira vez que a Defensoria da Paraíba monta um quadro próprio de servidores por concurso, movimento parecido com o concurso da DPDF, que definiu banca para vagas de Analista no Distrito Federal.
Remuneração do concurso DPE PB
Agora o edital fechou a conta. A remuneração inicial é de R$ 4.042,50 para o Técnico da Defensoria (nível médio) e R$ 5.197,50 para o Analista da Defensoria (nível superior). São os valores de vencimento no início da carreira, antes dos adicionais que a lei prevê.
E os adicionais fazem diferença. A Lei Complementar nº 205/2024 garante adicional de qualificação sobre o vencimento, que pode chegar a 20% para quem tem doutorado. Quem já tem pós-graduação entra recebendo acima do piso do cargo.
| Cargo | Nível | Vencimento inicial |
|---|---|---|
| Técnico da Defensoria | Médio | R$ 4.042,50 |
| Analista da Defensoria | Superior | R$ 5.197,50 |
Não é o teto de um Analista veterano, é a entrada. Some progressão na carreira e adicional de titulação, e o número sobe ao longo do tempo.
Benefícios
O pacote de auxílios segue as regras da carreira e o que o edital detalha. O que está sinalizado pela natureza do cargo e pela lei:
- Estabilidade após o estágio probatório, típica do vínculo estatutário.
- Progressão por classes e padrões, na forma da Lei Complementar nº 205/2024.
- Adicional de qualificação de até 20% do vencimento para titulação.
- Possibilidade de regime híbrido / home office, mencionada pela instituição.
Inscrições do concurso DPE PB
As inscrições do concurso DPE PB vão de 28 de setembro a 13 de novembro de 2026 e são feitas no site da FCC, a banca do certame. O pagamento da taxa pode ser feito até 16 de novembro de 2026.
A taxa varia pelo nível do cargo:
- R$ 103,00 para os cargos de nível médio (Técnico da Defensoria).
- R$ 123,00 para os cargos de nível superior (Analista da Defensoria).
As regras de isenção, os documentos e as condições especiais de prova ficam detalhados no edital de abertura. Vale ler o Edital nº 01/2026 inteiro antes de pagar, para conferir requisitos e prazos do seu cargo.
A 2ª retificação (Edital nº 02/2026), de 30 de setembro, trouxe duas mudanças que valem a atenção. A primeira abre a isenção da taxa para doadores de medula óssea, com base na Lei Estadual nº 8.819/2009: o pedido é feito só pela internet, no site da FCC, de 5 a 6 de outubro de 2026, comprovado por documento emitido pela entidade que coletou a doação. A segunda detalha o atendimento à candidata lactante, com base na Lei Estadual nº 14.306/2025: tem direito a candidata com filho de até 1 ano de idade no dia da prova, mediante solicitação na inscrição e, no dia, com um acompanhante adulto responsável pela criança em sala reservada. Fora esses dois pontos, o restante do edital segue valendo.
Cargos e vagas do concurso DPE PB
O concurso DPE PB oferece 20 vagas imediatas mais cadastro de reserva, distribuídas entre 11 vagas de nível superior e 9 de nível médio.
| Cargo e especialidade | Nível | Vagas |
|---|---|---|
| Técnico da Defensoria (sem especialidade) | Médio | 9 |
| Analista da Defensoria, Assistente Jurídico | Superior | 4 |
| Analista da Defensoria (sem especialidade) | Superior | 1 |
| Analista, Psicólogo | Superior | 1 |
| Analista, Assistente Social | Superior | 1 |
| Analista, Auditor Interno | Superior | 1 |
| Analista, Desenvolvimento de Sistemas | Superior | 1 |
| Analista, Suporte e Infraestrutura de Redes | Superior | 1 |
| Analista, Segurança da Informação | Superior | 1 |
O Técnico da Defensoria pede ensino médio completo e não exige especialidade, o que amplia muito o público. As nove vagas concentradas nesse cargo tendem a atrair a maior concorrência.
Nos cargos de Analista, a exigência padrão é curso superior na área de atuação. A frente de Assistente Jurídico, com 4 vagas, é a mais numerosa entre os cargos de nível superior. As demais áreas vão de Auditor Interno, Psicólogo e Assistente Social a cargos de tecnologia, como Desenvolvimento de Sistemas, Suporte e Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação.
O certame também reserva vagas por cota. É o primeiro concurso da Defensoria a aplicar a Lei Complementar Estadual nº 221/2026, sancionada em março, que garante no mínimo 24% das vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas (20% para pessoas negras, 2% indígenas, 1% quilombolas e 1% de outras comunidades tradicionais), além da reserva para pessoas com deficiência. Os percentuais finais e a forma de aplicação saem no edital.
Carreira
A carreira dos servidores da DPE PB é regida pela Lei Complementar Estadual nº 205/2024, que estruturou os cargos efetivos da instituição.
A evolução salarial acontece por progressões dentro da carreira. Pelo que a instituição divulgou, são 10 progressões até o servidor alcançar o topo da faixa do cargo. Some a isso o adicional de qualificação, e a remuneração pode subir de forma relevante ao longo do tempo.
Como é o primeiro concurso de servidores efetivos da Defensoria da Paraíba, não há histórico de progressões anteriores para comparar. A régua é a lei nova.
Etapas de provas do concurso DPE PB
A avaliação acontece em uma data única: 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa. O formato muda conforme o nível do cargo.
Prova objetiva
A prova objetiva, de múltipla escolha, é a etapa comum a todos os candidatos, de nível médio e superior. Ela é aplicada em 28 de fevereiro de 2027. O detalhamento de questões por disciplina e os pesos constam no conteúdo programático do edital.
Prova discursiva
Para os cargos de Analista (nível superior), há também uma prova discursiva, aplicada no mesmo dia. Quem concorre ao Técnico (nível médio) faz apenas a prova objetiva. As notas mínimas e os critérios de correção estão no Edital nº 01/2026.
Último concurso DPE PB
Aqui há um ponto que muda a leitura do certame: este é o primeiro concurso de servidores efetivos da história da Defensoria Pública da Paraíba.
Não existe, portanto, um concurso anterior de servidores para servir de espelho, nem estatística de concorrência ou de conteúdo cobrado. É terreno novo.
O que ajuda a calibrar a expectativa é o estilo da banca. A FCC organiza concursos por todo o país, incluindo outras defensorias, e tem um padrão de prova reconhecido por cobrar bastante letra de lei. Estudar no estilo da banca desde já é uma vantagem concreta.
Motivos para fazer o concurso DPE PB
- Cargo de nível médio com 9 vagas: o Técnico da Defensoria não exige especialidade e concentra quase metade das vagas imediatas.
- Banca conhecida: a FCC tem padrão de prova estável, o que dá previsibilidade de estilo.
- Primeiro concurso da instituição: sem histórico de vícios de prova nem de listas de aprovados anteriores esperando na fila.
- Cadastro de reserva além das 20 vagas, com chamadas possíveis durante a validade do concurso.
- Adicional de qualificação de até 20% para quem tem titulação.
- Carência real de pessoal: 14 comarcas sem defensor presencial reforçam a necessidade de estrutura e servidores.
- Estabilidade de servidor estatutário estadual após o estágio probatório.
Histórico de nomeações
Por ser o primeiro concurso de servidores efetivos da DPE PB, não há histórico de nomeações desse quadro para consultar. As chamadas vão depender da homologação e da validade do futuro edital.
O contexto de carência, com dezenas de comarcas descobertas ou atendidas só virtualmente, sustenta a necessidade de novos servidores. Ainda assim, o ritmo de nomeações além das 20 vagas imediatas é algo que só a própria Defensoria poderá confirmar depois que o concurso rodar.
Como começar a estudar para o concurso DPE PB
Com o edital publicado e a prova marcada para fevereiro de 2027, o concurso DPE PB já permite montar um plano de estudos sério, com data para mirar. Você sabe a banca, sabe o cargo e tem cerca de cinco meses até a prova.
A base é conhecimento geral mais a área específica. As matérias que quase sempre caem nesse tipo de concurso dão para atacar já: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Direito Constitucional. Nos cargos jurídicos, entra também a legislação da Defensoria.
A Revolução Concursos trabalha exatamente com esse cenário: aulas curtas de 5 a 10 minutos, revisão espaçada para fixar o que você já viu e banco de questões filtrável por banca, para treinar no estilo FCC até o dia da prova.
Um caminho prático para as próximas semanas:
- Comece pelas matérias básicas, comuns a técnico e analista.
- Resolva questões da FCC desde o primeiro dia, porque a banca cobra letra de lei com frequência.
- Monte um ciclo de revisões, seguindo as técnicas que realmente fixam a matéria, para não esquecer o que estudou lá atrás.
Vale ficar de olho também no movimento dos concursos na Paraíba, que tem outros certames em andamento no estado, como o concurso da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), já em fase de resultado. Antes de pagar a taxa, confira no edital os conteúdos específicos do seu cargo.
Concurso DPE PB: principais informações
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Fase atual | Edital publicado (Edital nº 01/2026, de 18/09/2026) |
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Órgão | Defensoria Pública do Estado da Paraíba |
| Cargos | Técnico da Defensoria e Analista da Defensoria |
| Vagas | 20 imediatas + cadastro de reserva |
| Escolaridade | Nível médio (Técnico) e nível superior (Analista) |
| Remuneração inicial | R$ 4.042,50 (Técnico) e R$ 5.197,50 (Analista) |
| Inscrições | 28/09 a 13/11/2026, no site da FCC |
| Taxa | R$ 103 (médio) e R$ 123 (superior) |
| Data da prova | 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa |
| Etapas | Objetiva para todos; discursiva para Analista |
| Carreira | Lei Complementar Estadual nº 205/2024 |
| Reserva de vagas | 24% negros, indígenas e quilombolas (LC 221/2026) + PcD |
| Isenção da taxa | Inclui doador de medula óssea; pedidos de 5 a 6/10/2026 (Edital nº 02/2026) |
| Link do edital | concursosfcc.com.br (Editais nº 01 e nº 02/2026) |
Perguntas frequentes
Quando são as inscrições do concurso DPE PB?
As inscrições vão de 28 de setembro a 13 de novembro de 2026, pelo site da FCC, com pagamento da taxa até 16 de novembro. A taxa é de R$ 103 para os cargos de nível médio e R$ 123 para os de nível superior. O Edital nº 01/2026 foi publicado em 18 de setembro de 2026.
Quando é a prova do concurso DPE PB?
A prova está marcada para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa. Todos os candidatos fazem a prova objetiva; os cargos de Analista, de nível superior, têm também prova discursiva no mesmo dia.
Quantas vagas o concurso DPE PB oferece?
São 20 vagas imediatas mais cadastro de reserva: 9 para Técnico da Defensoria (nível médio) e 11 para Analista da Defensoria (nível superior), distribuídas entre áreas como Assistente Jurídico, Psicólogo, Assistente Social, Auditor Interno e tecnologia.
Qual é o salário do concurso DPE PB?
O edital fixou a remuneração inicial em R$ 4.042,50 para o Técnico da Defensoria (nível médio) e R$ 5.197,50 para o Analista da Defensoria (nível superior). Sobre o vencimento pode incidir adicional de qualificação de até 20% para quem tem titulação, pela Lei Complementar nº 205/2024.
Qual é a banca do concurso DPE PB?
A Fundação Carlos Chagas (FCC), oficializada como organizadora pela Defensoria em 17 de junho de 2026. A FCC é responsável por planejar e executar todas as etapas do certame.
O concurso DPE PB tem prova discursiva?
Para os cargos de Analista, de nível superior, está prevista prova discursiva, além da objetiva. Quem concorre ao Técnico, de nível médio, tende a fazer apenas a prova objetiva. A confirmação depende do edital.
Quem tem direito à isenção da taxa no concurso DPE PB?
Além das hipóteses previstas na legislação, a 2ª retificação (Edital nº 02/2026) incluiu os doadores de medula óssea, com base na Lei Estadual nº 8.819/2009. O pedido é feito pela internet, no site da FCC, de 5 a 6 de outubro de 2026, e precisa ser comprovado por documento da entidade que coletou a doação. As demais regras de isenção ficam no edital de abertura.
O concurso DPE PB é o primeiro para servidores?
Sim. Este é o primeiro concurso da história da Defensoria Pública da Paraíba para servidores efetivos, o que significa que não há concurso anterior desse quadro para servir de comparação.
Resumo
Resumo rápido: saiu o Edital nº 01/2026 do concurso DPE PB para servidores, publicado em 18 de setembro de 2026, o primeiro concurso de servidores efetivos da história da Defensoria Pública da Paraíba. A banca é a Fundação Carlos Chagas (FCC). São 20 vagas imediatas mais cadastro de reserva, sendo 9 de Técnico (nível médio, R$ 4.042,50) e 11 de Analista (nível superior, R$ 5.197,50), com reserva mínima de 24% para negros, indígenas e quilombolas pela Lei Complementar nº 221/2026. As inscrições vão de 28 de setembro a 13 de novembro de 2026 no site da FCC, com taxa de R$ 103 (médio) e R$ 123 (superior), e a prova é em 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa. A prova objetiva vale para todos e a discursiva fica para os cargos de nível superior. Em 30 de setembro saiu o Edital nº 02/2026 de Retificação, que abriu a isenção da taxa para doadores de medula óssea (pedidos de 5 a 6 de outubro) e detalhou o atendimento à candidata lactante, sem alterar vagas nem cronograma.
Conteúdo escrito pela Equipe Revolução. Última atualização: outubro de 2026.
