Concurso DPE PB: FCC é a banca e 20 vagas de servidor

Concurso DPE PB ganhou o passo que faltava para virar edital: a Defensoria Pública da Paraíba oficializou a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca do primeiro concurso de servidores efetivos da história da instituição.

A definição foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da DPE PB em 17 de junho de 2026. São 20 vagas imediatas mais cadastro de reserva, divididas entre Técnico da Defensoria (nível médio) e Analista da Defensoria (nível superior).

Aqui você encontra a fase atual do certame, o panorama do órgão, o que se sabe sobre remuneração, a lista de cargos e vagas, a estrutura da carreira, as etapas de prova já sinalizadas e um caminho para começar a estudar antes de o edital sair.

Fase atual do concurso DPE PB

A situação do concurso DPE PB é banca definida. Historicamente, esse é o último grande ato antes da publicação do edital de abertura.

O que já é oficial, com as datas:

• 17/06/2026: a Defensoria oficializa a FCC como banca no Diário Oficial Eletrônico da DPE PB.
• 23/12/2025: liberação do crédito orçamentário para o certame.
• 05/09/2025: publicação do regulamento do concurso.
• 06/11/2024: entrada em vigor da Lei Complementar Estadual nº 205/2024, que estrutura a carreira dos servidores.

O que ainda não existe é uma data para o edital. A Defensoria informou que inscrições, conteúdo programático, etapas e cronograma serão divulgados depois, em edital específico.

A expectativa manifestada por integrantes da própria instituição é de provas ainda em 2026 e posse dos aprovados no início de 2027. É previsão, não data fechada. Enquanto o edital não sai, qualquer mês é palpite.

Na prática, o recado é simples. Com banca contratada e regulamento publicado, faz sentido começar a estudar agora, antes de o edital sair.

Conheça o órgão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) presta assistência jurídica gratuita a quem não tem condições de pagar advogado, além de atuar na defesa de direitos humanos e de grupos vulneráveis.

A base dessa atuação é o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que garante assistência jurídica integral e gratuita a quem comprova insuficiência de recursos.

A instituição tem sede em João Pessoa e atua em comarcas por todo o estado da Paraíba, na região Nordeste. E aqui está o pano de fundo do concurso: a Defensoria convive com carência de pessoal. São 14 comarcas sem defensor presencial e 12 atendidas só de forma virtual, segundo a própria instituição.

Quem passar no concurso DPE PB entra como servidor efetivo, com vínculo estatutário estadual. É a primeira vez que a Defensoria da Paraíba monta um quadro próprio de servidores por concurso.

Remuneração do concurso DPE PB

Este é o ponto que ainda pede cautela. A remuneração dos cargos não foi confirmada em edital, e a Defensoria não divulgou os valores no comunicado oficial da banca.

Os números que circulam divergem entre as fontes. Um levantamento aponta vencimento inicial de R$ 3.500 para Técnico e R$ 4.500 para Analista. Outro, considerando a atualização da Lei nº 14.259/2026, cita remuneração inicial de R$ 5.948,25 para Técnico e R$ 7.420,88 para Analista.

A diferença provável está no que cada número mede: vencimento básico de um lado, remuneração já com gratificações de outro. Só o edital de abertura vai fechar a conta. Até lá, trate qualquer valor como referência, não como salário garantido.

O que é lei, e vale citar: a Lei Complementar nº 205/2024 prevê adicional de qualificação sobre o vencimento, que pode chegar a 20% para quem tem doutorado. Ou seja, quem já tem pós-graduação tende a receber acima do piso do cargo.

Benefícios

O edital de abertura é quem vai detalhar o pacote de auxílios. Até a publicação, esses valores não estão confirmados e não devem ser tratados como certos.

O que já está sinalizado pela natureza do cargo e pela lei da carreira:

• Estabilidade após o estágio probatório, típica do vínculo estatutário.
• Progressão por classes e padrões, na forma da Lei Complementar nº 205/2024.
• Adicional de qualificação de até 20% do vencimento para titulação.
• Possibilidade de regime híbrido / home office, mencionada pela instituição.

Cargos e vagas do concurso DPE PB

O concurso DPE PB oferece 20 vagas imediatas mais cadastro de reserva, distribuídas entre 11 vagas de nível superior e 9 de nível médio.

O Técnico da Defensoria pede ensino médio completo e não exige especialidade, o que amplia muito o público. As nove vagas concentradas nesse cargo tendem a atrair a maior concorrência.

Nos cargos de Analista, a exigência padrão é curso superior na área de atuação. A frente de Assessor Jurídico, com 4 vagas, é a mais numerosa entre os cargos de nível superior.

O certame também reserva parte das vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas. Os percentuais exatos aparecem divergentes entre as fontes, então a distribuição definitiva das cotas só vale quando sair no edital.

Carreira

A carreira dos servidores da DPE PB é regida pela Lei Complementar Estadual nº 205/2024, que estruturou os cargos efetivos da instituição.

A evolução salarial acontece por progressões dentro da carreira. Pelo que a instituição divulgou, são 10 progressões até o servidor alcançar o topo da faixa do cargo. Some a isso o adicional de qualificação, e a remuneração pode subir de forma relevante ao longo do tempo.

Como é o primeiro concurso de servidores efetivos da Defensoria da Paraíba, não há histórico de progressões anteriores para comparar. A régua é a lei nova.

Etapas de provas do concurso DPE PB

O detalhamento completo das etapas fica para o edital. Mas o formato geral já foi sinalizado, e ele muda conforme o nível do cargo.

Prova objetiva

A prova objetiva, de múltipla escolha, é a etapa comum a todos os candidatos, de nível médio e superior. O número de questões, as disciplinas e os pesos só serão definidos no edital de abertura.

Prova discursiva

Para os cargos de Analista (nível superior), está prevista também uma prova discursiva. A sinalização é de que a discursiva envolva estudo de caso ou redação ligada aos conhecimentos específicos da área.

Quem concorre ao Técnico, portanto, tende a enfrentar apenas a etapa objetiva. Confirmar tudo isso, número de questões, notas mínimas e conteúdo, depende do edital.

Último concurso DPE PB

Aqui há um ponto que muda a leitura do certame: este é o primeiro concurso de servidores efetivos da história da Defensoria Pública da Paraíba.

Não existe, portanto, um concurso anterior de servidores para servir de espelho, nem estatística de concorrência ou de conteúdo cobrado. É terreno novo.

O que ajuda a calibrar a expectativa é o estilo da banca. A FCC organiza concursos por todo o país, incluindo outras defensorias, e tem um padrão de prova reconhecido por cobrar bastante letra de lei. Estudar no estilo da banca desde já é uma vantagem concreta.

Motivos para fazer o concurso DPE PB

• Cargo de nível médio com 9 vagas: o Técnico da Defensoria não exige especialidade e concentra quase metade das vagas imediatas.
• Banca conhecida: a FCC tem padrão de prova estável, o que dá previsibilidade de estilo.
• Primeiro concurso da instituição: sem histórico de vícios de prova nem de listas de aprovados anteriores esperando na fila.
• Cadastro de reserva além das 20 vagas, com chamadas possíveis durante a validade do concurso.
• Adicional de qualificação de até 20% para quem tem titulação.
• Carência real de pessoal: 14 comarcas sem defensor presencial reforçam a necessidade de estrutura e servidores.
• Estabilidade de servidor estatutário estadual após o estágio probatório.

Histórico de nomeações

Por ser o primeiro concurso de servidores efetivos da DPE PB, não há histórico de nomeações desse quadro para consultar. As chamadas vão depender da homologação e da validade do futuro edital.

O contexto de carência, com dezenas de comarcas descobertas ou atendidas só virtualmente, sustenta a necessidade de novos servidores. Ainda assim, o ritmo de nomeações além das 20 vagas imediatas é algo que só a própria Defensoria poderá confirmar depois que o concurso rodar.

Como começar a estudar para o concurso DPE PB

Com a banca definida e o regulamento publicado, o concurso DPE PB já permite montar um plano de estudos sério antes do edital. Você sabe a banca e sabe que a base do cargo é conhecimento geral mais a área específica.

A parte que dá para atacar hoje, sem depender de edital, são as matérias que quase sempre caem nesse tipo de concurso: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Direito Constitucional. Nos cargos jurídicos, entra também a legislação da Defensoria.

A Revolução Concursos trabalha exatamente com esse cenário: aulas curtas de 5 a 10 minutos, revisão espaçada para fixar o que você já viu e banco de questões filtrável por banca, para treinar no estilo FCC antes de o edital sair.

Um caminho prático para as próximas semanas:

1. Comece pelas matérias básicas, comuns a técnico e analista.
2. Resolva questões da FCC desde o primeiro dia, porque a banca cobra letra de lei com frequência.
3. Monte um ciclo de revisões, seguindo as técnicas que realmente fixam a matéria, para não esquecer o que estudou lá atrás.

Vale ficar de olho também no movimento dos concursos na Paraíba, que tem outros certames em andamento no estado. Quando o edital da Defensoria sair, você só acrescenta os conteúdos específicos do seu cargo.

Concurso DPE PB: principais informações

Perguntas frequentes

Quando sai o edital do concurso DPE PB?

Não há data divulgada. A banca foi oficializada em 17 de junho de 2026 e a Defensoria informou que inscrições, etapas e cronograma sairão em edital específico. A expectativa da instituição é de provas ainda em 2026, mas isso é previsão, não data confirmada.

Quantas vagas o concurso DPE PB vai oferecer?

São 20 vagas imediatas mais cadastro de reserva: 9 para Técnico da Defensoria (nível médio) e 11 para Analista da Defensoria (nível superior), distribuídas entre especialidades como Assessor Jurídico, Psicólogo, Assistente Social, Auditor Interno e áreas de tecnologia.

Qual é o salário do concurso DPE PB?

A remuneração ainda não foi confirmada em edital. Os valores divulgados divergem entre as fontes, indo de referências de R$ 3.500 e R$ 4.500 até faixas mais altas quando se considera a atualização da Lei nº 14.259/2026. Só o edital fecha o valor oficial de cada cargo.

Qual é a banca do concurso DPE PB?

A Fundação Carlos Chagas (FCC), oficializada como organizadora pela Defensoria em 17 de junho de 2026. A FCC é responsável por planejar e executar todas as etapas do certame.

O concurso DPE PB tem prova discursiva?

Para os cargos de Analista, de nível superior, está prevista prova discursiva, além da objetiva. Quem concorre ao Técnico, de nível médio, tende a fazer apenas a prova objetiva. A confirmação depende do edital.

O concurso DPE PB é o primeiro para servidores?

Sim. Este é o primeiro concurso da história da Defensoria Pública da Paraíba para servidores efetivos, o que significa que não há concurso anterior desse quadro para servir de comparação.

Resumo

Resumo rápido: o concurso DPE PB está com banca definida. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi oficializada pela Defensoria Pública da Paraíba em 17 de junho de 2026 para organizar o primeiro concurso de servidores efetivos da instituição. São 20 vagas imediatas mais cadastro de reserva, sendo 9 de Técnico (nível médio) e 11 de Analista (nível superior). A carreira é regida pela Lei Complementar nº 205/2024, com adicional de qualificação de até 20%. A prova objetiva vale para todos e a discursiva fica para os cargos de nível superior. A remuneração e a data do edital ainda não foram confirmadas oficialmente.

Conteúdo escrito pela Equipe Revolução. Última atualização: julho de 2026.