Critérios de desempate em concurso: quem leva a vaga

Dois candidatos terminam com a mesma nota e sobra uma vaga. Quem fica com ela? Não é sorte, nem ordem de inscrição, nem quem entregou a prova primeiro. Todo edital traz uma lista de critérios de desempate, aplicada numa ordem fixa, que decide quem passa à frente quando a pontuação final empata. Conhecer essa lista antes da prova tira o susto do resultado e, em alguns casos, mostra onde você já larga com vantagem.

A regra vale mais do que parece. Em concurso de vaga única, ou de cadastro de reserva com poucos chamados, meio ponto separa quem toma posse de quem fica esperando. E empate na casa decimal é comum, ainda mais quando a prova é objetiva e a nota se concentra numa faixa estreita.

O que é o critério de desempate

Quando dois ou mais candidatos terminam com a mesma nota final, a banca não escolhe no olho nem sorteia de cara. Ela aplica, na ordem que o edital definiu, uma sequência de critérios. O primeiro candidato a "ganhar" um critério sobe na classificação. Se o empate persistir, a banca passa para o critério seguinte, e assim por diante, até que a disputa se resolva. Só quando nenhum critério separa os candidatos é que entra o sorteio público, e isso é raro.

É por isso que duas pessoas com a mesma nota quase nunca ficam de fato na mesma posição no resultado final: o desempate reordena a lista antes da homologação.

O que a lei manda, e vale para todo concurso

Dois critérios vêm de lei federal e aparecem em praticamente todos os editais, independentemente da banca:

• Idade do idoso. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003, art. 27, parágrafo único) diz que o primeiro critério de desempate em concurso público é a idade, com preferência para o mais velho, entre os candidatos com 60 anos ou mais completados até o último dia de inscrição. A comparação olha ano, mês e dia de nascimento.
• Exercício de jurado. O Código de Processo Penal (art. 440, com a redação da Lei nº 11.689/2008) garante preferência, em igualdade de condições, a quem já serviu como jurado no Tribunal do Júri. Esse critério costuma entrar depois dos demais previstos no edital, como um dos últimos da fila.

Esses dois pisos legais não dependem da vontade da banca. O que muda de concurso para concurso é o que vem no meio.

A ordem típica dentro de um edital

Cada órgão monta a própria sequência, mas o desenho mais comum segue mais ou menos esta lógica:

1. Maior idade entre os candidatos com 60 anos ou mais, pelo Estatuto do Idoso.
2. Maior nota em um grupo específico de questões, quase sempre as de Conhecimentos Específicos do cargo.
3. Maior nota em Língua Portuguesa, ou na prova discursiva, quando houver.
4. Maior idade entre todos os candidatos, agora sem o recorte dos 60 anos.
5. Ter exercido a função de jurado.
6. Em alguns editais, critérios extras como número de dependentes ou tempo de serviço público, e, por último, o sorteio.

O ponto que mais interessa a quem ainda está estudando é o segundo. Muitos editais desempatam pela nota em disciplinas específicas antes de olhar para a idade, o que significa que acertar as questões certas pode valer a vaga mesmo num empate de nota total. É um bom motivo para não tratar nenhuma matéria como secundária e para treinar bastante com as questões da própria banca, já que é nelas que esse ponto a mais aparece.

Como descobrir os seus critérios

Não tente adivinhar pela regra geral: vá ao edital. Procure a seção chamada "Dos critérios de desempate" ou "Da classificação final", em geral perto do fim do documento. Ali está a ordem exata que a sua banca vai usar, e ela pode ser diferente da do concurso que o seu amigo prestou. Ler essa parte com atenção é uma das tarefas que a gente detalha no guia de como ler o edital de concurso sem pular o que importa.

Vale também entender como a sua nota se encaixa na disputa antes de chegar ao desempate, o que passa por saber o que é a nota de corte e como ela funciona. E, se o seu concurso tem muitas vagas de reserva, o desempate pesa ainda mais na hora da convocação, assunto que se conecta com o cadastro de reserva.

O que você pode fazer agora

• Idade: não dá para mudar, mas saiba que ela conta a seu favor se você tem 60 anos ou mais, e, em muitos editais, como critério geral depois dos específicos.
• Jurado: se você já serviu no Tribunal do Júri, guarde a certidão emitida pelo Tribunal de Justiça. Sem o documento, o direito existe mas você não consegue provar na hora certa.
• Nota nas específicas: esse é o critério que está nas suas mãos. Como ele costuma vir antes da idade na maioria dos editais, cada questão de Conhecimentos Específicos pode ser a diferença entre a sua vaga e a fila de espera.

Desempate não é detalhe burocrático que você lê depois de passar. É parte da regra do jogo, e quem entende a ordem dos critérios estuda sabendo onde o empate se decide.

Perguntas frequentes

O que acontece quando dois candidatos empatam em concurso?

A banca aplica, na ordem definida pelo edital, uma lista de critérios de desempate. O primeiro candidato a vencer um critério sobe na classificação; se o empate continuar, passa-se ao critério seguinte. O sorteio público só entra quando nenhum critério resolve, o que é raro.

A idade conta como critério de desempate?

Sim. Pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), o primeiro critério de desempate é a idade, com preferência para o mais velho, entre os candidatos com 60 anos ou mais completados até o último dia de inscrição. Muitos editais ainda usam a maior idade como critério geral, depois dos de nota.

Ser jurado ajuda no desempate do concurso?

Ajuda. O Código de Processo Penal (art. 440) dá preferência, em igualdade de condições, a quem já serviu como jurado. Para valer, você precisa apresentar a certidão emitida pelo Tribunal de Justiça. Esse critério costuma entrar entre os últimos da ordem.

Onde vejo os critérios de desempate do meu concurso?

No edital, na seção "Dos critérios de desempate" ou "Da classificação final", em geral perto do fim do documento. A ordem exata muda de um concurso para outro, então confie no seu edital, não na regra de um certame parecido.

Resumo

Resumo rápido: em caso de empate na nota final, a banca aplica os critérios de desempate do edital numa ordem fixa. Dois vêm de lei e valem sempre: a maior idade entre candidatos de 60 anos ou mais, pelo Estatuto do Idoso, e a preferência para quem foi jurado, pelo Código de Processo Penal. No meio, a maioria dos editais desempata pela nota em disciplinas específicas, o único critério que depende de você. Leia a seção de desempate do seu edital antes da prova.

Última atualização: outubro de 2026.