Concurso Polícia Penal MA: 1.059 vagas e R$ 8,6 mil
O concurso Polícia Penal MA saiu do papel: a SEAP MA publicou dois editais em 21 de julho de 2026, com 1.059 vagas imediatas e outras 1.059 de cadastro de reserva. A banca é o Cebraspe.
Os salários iniciais vão de R$ 1.760, 72 a R$ 8.638, 77, conforme o cargo. As provas serão em São Luís, em dezembro deste ano. Abaixo você encontra vagas, remuneração, taxas, prazos de inscrição, etapas e índices do TAF, tudo conferido linha a linha nos dois editais.
SEAP MA e Polícia Penal MA são o mesmo concurso
Vale esclarecer logo de início, porque a confusão já está espalhada: "concurso SEAP MA" e "concurso Polícia Penal MA" são o mesmo processo seletivo, a SEAP MA é o órgão que realiza a seleção. Ele foi aberto por dois editais distintos, publicados no mesmo dia pela SEAD MA e pela SEAP MA, cada um com seus cargos, seu número de vagas e sua data de inscrição. Por isso circulam números e datas diferentes, e nenhum deles está errado.
O primeiro edital trata dos cargos de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização: são 755 vagas imediatas mais 755 de cadastro de reserva, ou seja, 1.510 oportunidades. O segundo cobre Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário: 304 imediatas mais 304 de reserva, totalizando 608. Somando só as vagas de provimento imediato dos dois, chega-se a 1.059, o número anunciado pelo Governo do Maranhão desde a contratação da banca; somando tudo, imediatas e reserva, são 2.118 oportunidades.
Inscrições
As inscrições são feitas exclusivamente pelo site do Cebraspe, com pagamento por DARE (o documento de arrecadação estadual, que aceita Pix). Como são dois editais, os prazos são diferentes:
- Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização: inscrições abertas, de 30 de julho a 31 de agosto de 2026 (pagamento até 22 de setembro). Inscreva-se na página oficial do Cebraspe.
- Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário: inscrições abertas de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026 (pagamento até 14 de outubro). Acompanhe na página oficial do Cebraspe.
Conheça o órgão
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP MA) é o órgão do Poder Executivo estadual responsável pelo sistema prisional maranhense, da custódia de presos às políticas de ressocialização.
A Polícia Penal do Maranhão foi instituída pela Lei Estadual nº 11.342/2020, na esteira da Emenda Constitucional nº 104/2019, que criou as polícias penais em todo o país. É uma carreira estatutária, regida também pela Lei Estadual nº 6.107/1994 e pela Lei Estadual nº 12.890/2026.
O concurso Polícia Penal MA é executado pelo Cebraspe em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD MA), que preside a Comissão Central de Concurso Público.
Remuneração
Os editais do concurso Polícia Penal MA trazem os valores fechados por cargo, todos para jornada de 40 horas semanais:
- Inspetor de Polícia Penal: R$ 8.638, 77
- Especialista à Assistência Penitenciária: R$ 3.521, 43
- Monitor de Ressocialização: R$ 1.822, 34
- Assistente Penitenciário: R$ 1.760, 72
O maior salário do concurso Polícia Penal MA, portanto, é o do Inspetor, um cargo de nível superior aberto a graduados de qualquer área de formação. Isso amplia bastante o público que pode disputar as vagas mais bem pagas.
Benefícios
Os editais não detalham auxílio-alimentação, auxílio-transporte, plano de saúde ou gratificações, e nós não vamos preencher esse espaço com estimativa. Os valores publicados são os de remuneração do cargo.
O único benefício explicitado é o da segunda etapa: durante o curso de formação técnico-profissional, o candidato fará jus a auxílio financeiro, na forma da legislação vigente à época, com os descontos legais. Quem já é servidor público pode optar por continuar recebendo o vencimento do cargo efetivo.
Taxas e isenção
As inscrições abrem às 10h do primeiro dia e vão até as 18h do último (horário de Brasília). A taxa é paga por DARE e o valor muda conforme o cargo.
Taxas de inscrição
- Inspetor de Polícia Penal: R$ 150, 00
- Monitor de Ressocialização: R$ 85, 00
- Especialista à Assistência Penitenciária: R$ 180, 00
- Assistente Penitenciário: R$ 120, 00
No edital de Inspetor e Monitor, o candidato pode fazer até duas inscrições, uma para cada cargo, mas não pode trocar de cargo depois de inscrito.
Isenção da taxa
A isenção é pedida no mesmo período das inscrições e contempla sete situações: desempregados com renda familiar per capita de até R$ 100, 00, doadores de sangue com no mínimo três doações no último ano registradas pelo HEMOMAR, doadores de medula óssea cadastrados no REDOME, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Maranhão, jurados que atuaram em ao menos duas sessões do Tribunal do Júri no estado, doadoras de leite materno com três doações em 12 meses e inscritos no CadÚnico.
Cada caso exige documento próprio enviado por upload, em PDF, PNG ou JPG de até 2 MB. Quem já passou por esse processo em outro certame reconhece o roteiro, muito parecido com o do concurso da Polícia Penal do RS e seu pedido de isenção.
Cargos e vagas
Edital de Inspetor e Monitor
| Cargo | Sexo | Imediatas | Cadastro de reserva |
|---|---|---|---|
| Inspetor de Polícia Penal | Masculino | 244 | 244 |
| Inspetor de Polícia Penal | Feminino | 61 | 61 |
| Monitor de Ressocialização | Masculino | 360 | 360 |
| Monitor de Ressocialização | Feminino | 90 | 90 |
Nas 244 vagas imediatas de Inspetor masculino, 170 são de ampla concorrência, 25 reservadas a pessoas com deficiência e 49 a candidatos pretos e pardos. A mesma proporção se repete nas demais linhas, com 10% para PcD e 20% para negros.
Requisitos: o Inspetor exige diploma de graduação em qualquer área, CNH categoria B e laudo de psicólogo credenciado pela Polícia Federal atestando aptidão para o manuseio de arma de fogo. O Monitor exige ensino médio completo e CNH categoria B.
Edital de Especialista e Assistente
| Cargo e especialidade | Imediatas | Cadastro de reserva |
|---|---|---|
| Especialista: Assistência Social | 27 | 27 |
| Especialista: Direito | 45 | 45 |
| Especialista: Enfermagem | 27 | 27 |
| Especialista: Pedagogia | 24 | 24 |
| Especialista: Psicologia | 27 | 27 |
| Assistente: Técnico Administrativo | 101 | 101 |
| Assistente: Técnico de Enfermagem | 53 | 53 |
O Especialista pede graduação na área específica e registro profissional ativo. O Assistente Técnico Administrativo pede apenas ensino médio, e o Técnico de Enfermagem pede médio com curso técnico e registro ativo.
Todos os aprovados terão exercício na SEAP, e a lotação será definida por ato do Secretário, sem cidades pré-definidas no edital. Vale a comparação com outro certame maranhense em andamento, o da Perícia Oficial do MA, com 190 vagas, que segue lógica parecida de distribuição estadual.
Carreira
Os editais remetem à Lei Estadual nº 11.342/2020, que institui a Polícia Penal do Maranhão, e à Lei Estadual nº 12.890/2026 para o regime jurídico da carreira. Os documentos publicados não trazem tabela de progressão, classes ou níveis, nem os interstícios de promoção.
O que está confirmado é a estabilidade do vínculo estatutário e o prazo de validade do concurso Polícia Penal MA: dois anos, contados da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período.
Etapas de provas
O concurso Polícia Penal MA tem duas etapas. A primeira reúne provas objetivas, prova discursiva, avaliação de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. A segunda é o curso de formação técnico-profissional, eliminatório.
Atenção a uma diferença importante: o TAF só existe no edital de Inspetor e Monitor. Especialistas e Assistentes não fazem teste físico.
Todas as fases presenciais acontecem em São Luís/MA.
Prova objetiva
As provas são de múltipla escolha, com cinco opções (A a E) e uma única resposta correta. Cada acerto vale 1, 00 ponto e não há desconto por erro.
- Inspetor e Especialista: 30 questões de conhecimentos gerais e 50 de específicos, total de 80, 00 pontos. Mínimo de 40, 00 pontos para não ser eliminado. Duração de 5 horas, no turno da manhã.
- Monitor e Assistente: 30 questões de gerais e 30 de específicos, total de 60, 00 pontos. Mínimo de 30, 00 pontos. Duração de 4 horas, no turno da tarde.
Os conhecimentos gerais cobram Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de História do Maranhão, Noções de Geografia do Maranhão e Noções de Informática. Nos específicos do Inspetor entram Direito Administrativo, Constitucional, Penal, Processual Penal, Direitos Humanos e Legislação Extravagante, com destaque para a Lei de Execução Penal e as Regras de Nelson Mandela e de Bangkok.
Datas: 13 de dezembro de 2026 para Inspetor e Monitor, 20 de dezembro de 2026 para Especialista e Assistente. A consulta aos locais de prova é divulgada em 27 de novembro e 4 de dezembro, respectivamente.
Prova discursiva
Vale 10, 00 pontos e consiste em um texto dissertativo de até 30 linhas sobre tema de Atualidades. É manuscrita, com caneta preta, e o candidato precisa de NPD igual ou superior a 5, 00 pontos para seguir no certame.
A nota segue a fórmula NPD = NC menos 2 vezes NE dividido por TL, em que NC é o domínio do conteúdo, NE o número de erros gramaticais e TL o número de linhas escritas. Em bom português: erro de gramática custa caro, e quem escreve pouco é penalizado proporcionalmente mais.
Teste de aptidão física
Aplicado apenas a Inspetor e Monitor, é eliminatório e composto de três testes em sequência, com intervalo mínimo de cinco minutos entre eles. Há direito a uma segunda tentativa em cada teste, ao menos dez minutos depois da primeira.
| Teste | Masculino | Feminino |
|---|---|---|
| Barra fixa | 6 repetições (dinâmica) | 20 segundos em suspensão (estática) |
| Flexão abdominal em 1 minuto | 30 repetições | 25 repetições |
| Corrida de 12 minutos | 2.200 metros | 1.800 metros |
É obrigatório entregar atestado médico específico, emitido no máximo 30 dias antes do teste, sem qualquer restrição escrita. Sem atestado, o candidato é impedido de fazer o TAF e eliminado.
Prova de títulos
Vale 7, 00 pontos e é classificatória. Para o Inspetor, doutorado vale 1, 30, mestrado 1, 00 e especialização 0, 70. Experiência de pelo menos seis meses em órgão de segurança pública do art. 144 da Constituição vale 2, 00, e o mesmo valor se aplica a quem já atuou no sistema penitenciário brasileiro.
Para o Monitor, a graduação vale 0, 80, cursos de aperfeiçoamento de 100 horas ou mais valem 0, 40 cada (até 1, 20) e os de 40 a 99 horas valem 0, 25 cada (até 1, 00), com as mesmas pontuações de experiência.
Demais fases e curso de formação
Nas duas seleções que formam o concurso Polícia Penal MA ainda vêm avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social, esta última a cargo da própria SEAP MA. Todas são eliminatórias.
O curso de formação técnico-profissional é ministrado pela Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão, em São Luís, com carga horária de até 620 horas presenciais em tempo integral, inclusive fins de semana. É preciso frequentar ao menos 80% das atividades e obter no mínimo 70% dos pontos.
Último concurso
Os editais publicados não citam certames anteriores, e não localizamos documento oficial da SEAP MA que confirme ano, banca e número de vagas da última seleção efetiva para a carreira. Por isso, preferimos não estampar um número aqui.
O que é relevante para quem estuda: este é o primeiro grande concurso Polícia Penal MA depois da criação da carreira pela Lei Estadual nº 11.342/2020. O cargo de Inspetor de Polícia Penal, tal como está no edital, é novo no estado.
Motivos para fazer o concurso
O concurso Polícia Penal MA reúne uma combinação rara: volume alto de vagas, salário de nível superior competitivo e exigência de graduação em qualquer área.
- Escala. São 1.059 vagas imediatas e outras 1.059 de reserva, um dos maiores certames estaduais do ano.
- Salário. R$ 8.638, 77 para Inspetor, acima da média de várias carreiras policiais estaduais no Nordeste.
- Estabilidade. Cargo estatutário, com concurso válido por dois anos prorrogáveis.
- Portas de entrada variadas. Há vagas de nível médio, de nível superior generalista e de nível superior por especialidade.
Se você ainda está decidindo o caminho, vale entender antes se a carreira de Polícia Penal compensa em 2026, porque a rotina prisional é dura e o edital cobra isso já na investigação social.
Histórico de nomeações
Não há, nos editais nem em fonte oficial acessível, um levantamento público de quantos aprovados foram nomeados em seleções anteriores da SEAP MA. Registramos a ausência do dado em vez de estimar.
O que o edital garante é o caminho de convocação: os classificados dentro do número de vagas imediatas são chamados para a primeira turma do curso de formação. Os demais aprovados podem ser convocados para turmas seguintes, a critério da Administração e conforme a disponibilidade de vagas.
Prepare-se com a Revolução
O concurso Polícia Penal MA tem prova marcada e cronograma curto: são menos de cinco meses entre a abertura das inscrições e a prova objetiva. Quem começar organizado sai na frente de uma concorrência que tende a ser enorme, especialmente nas vagas de nível médio.
Na Revolução Concursos você estuda com trilhas por edital, banco de questões do Cebraspe e simulados no formato real da prova, além das ferramentas de revisão e memorização que fazem a diferença na reta final. Comece hoje a sua preparação para a Polícia Penal do Maranhão.
Principais informações
- Fase atual: editais publicados em 21 de julho de 2026
- Banca: Cebraspe
- Órgãos: SEAP MA e SEAD MA
- Cargos: Inspetor de Polícia Penal, Monitor de Ressocialização, Especialista à Assistência Penitenciária (5 especialidades) e Assistente Penitenciário (2 especialidades)
- Vagas: 1.059 imediatas mais 1.059 de cadastro de reserva (2.118 oportunidades)
- Escolaridade: nível médio e nível superior
- Remuneração inicial: de R$ 1.760, 72 a R$ 8.638, 77
- Inscrições: 30/07 a 31/08/2026 (Inspetor e Monitor); 04/08 a 14/09/2026 (Especialista e Assistente)
- Taxas: R$ 85, 00, R$ 120, 00, R$ 150, 00 e R$ 180, 00, conforme o cargo
- Provas objetivas: 13/12/2026 e 20/12/2026, em São Luís/MA
- Validade: 2 anos, prorrogável uma vez
- Editais: site do Cebraspe, nas páginas SEAP MA 26 Inspetor e Monitor e SEAP MA 26 Especialista e Assistente
Perguntas frequentes
O concurso SEAP MA é o mesmo que o Polícia Penal MA?
É o mesmo concurso. A SEAP MA é o órgão que realiza a seleção, e "concurso SEAP MA" e "concurso Polícia Penal MA" são dois nomes para o mesmo processo, publicado em dois editais no dia 21 de julho de 2026. Por serem dois editais, existem duas datas de inscrição, 30 de julho para Inspetor e Monitor, 4 de agosto para Especialista e Assistente, e nenhuma delas está errada.
Quantas vagas tem o concurso Polícia Penal MA?
São 1.059 vagas de provimento imediato somando os dois editais, mais 1.059 de cadastro de reserva, o que dá 2.118 oportunidades no total.
Qual o salário do concurso Polícia Penal MA?
Vai de R$ 1.760, 72, para Assistente Penitenciário, a R$ 8.638, 77, para Inspetor de Polícia Penal, sempre em jornada de 40 horas semanais.
Quem pode ser Inspetor de Polícia Penal no Maranhão?
Quem tem diploma de graduação em qualquer área, CNH categoria B e laudo de psicólogo credenciado pela Polícia Federal atestando aptidão para o manuseio de arma de fogo.
Quando são as provas do concurso Polícia Penal MA?
Em 13 de dezembro de 2026 para Inspetor e Monitor de Ressocialização, e em 20 de dezembro de 2026 para Especialista e Assistente Penitenciário, todas em São Luís.
Tem teste físico para todos os cargos?
Não. O teste de aptidão física consta apenas do edital de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização.
Como pedir isenção da taxa de inscrição?
Pelo próprio sistema de inscrição do Cebraspe, no mesmo período das inscrições, enviando o documento correspondente a uma das sete possibilidades previstas, entre elas CadÚnico, desemprego, doação de sangue e atuação como jurado.
Resumo rápido: o concurso Polícia Penal MA teve dois editais publicados em 21/07/2026 pela SEAP MA, com Cebraspe como banca. São 1.059 vagas imediatas e 1.059 de cadastro de reserva, salários de R$ 1.760, 72 a R$ 8.638, 77, inscrições a partir de 30 de julho e provas em 13 e 20 de dezembro, em São Luís. Inspetor exige graduação em qualquer área, CNH B e TAF.
Equipe Revolução Concursos, conteúdo gratuito para quem vai conquistar a aprovação. Última atualização: julho de 2026.
