--- title: "Edital 09/2026 Prefeitura de Porto Mauá-RS: Processo Seletivo Simplificado abre 1 vaga de Cirurgião Dentista | Blog | Revolução Concursos" description: "A Prefeitura de Porto Mauá (RS) abriu o Edital nº 09/2026 com 1 vaga temporária para Cirurgião Dentista, salário de R$ 7.615,22 e inscrições online até 1º de julho de 2026. A seleção é feita exclusivamente por análise de títulos, sem provas objetivas ou práticas." --- *Versão markdown para agentes: a maioria das páginas públicas deste site também pode ser solicitada com o cabeçalho `Accept: text/markdown`. 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Por [Time da Revolução](https://revolucao.com.br/blog/autor/time-da-revolucao) · Publicado em 25 de junho de 2026 · Categorias: [Pós-edital](https://revolucao.com.br/blog/categoria/pos-edital) A Prefeitura de Porto Mauá, no noroeste do Rio Grande do Sul, publicou o **Edital nº 09/2026** para Processo Seletivo Simplificado. Uma vaga de **Cirurgião Dentista** está disponível em caráter temporário, com remuneração de **R$ 7.615,22** mensais para jornada de 40 horas semanais. As inscrições são realizadas exclusivamente online, de **26 de junho a 1º de julho de 2026 (até 17h)**. A seleção ocorre em etapa única por análise de títulos — sem provas objetivas, práticas ou orais. --- ## Conheça o órgão Porto Mauá é um município de pequeno porte localizado no noroeste do Rio Grande do Sul, às margens do Rio Uruguai, na fronteira com a Argentina. A Prefeitura Municipal tem sede na Rua Uruguai, 155, CEP 98.947-000, telefone (55) 3187-0146, com portal oficial em portomaua.rs.gov.br. A vaga aberta pertence à **Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social**. O profissional contratado atuará prestando atendimento clínico odontológico à população do município, com ênfase em: - Realização de consultas e procedimentos odontológicos na rede pública de saúde - Busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória - Escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações - Atendimento humanizado e estabelecimento de vínculo com a comunidade - Outras ações e atividades definidas de acordo com as prioridades locais O Processo Seletivo Simplificado foi instaurado em razão de **excepcional interesse público**, amparado pela Lei Municipal nº 2.042/2026, pelo art. 37, IX, da Constituição Federal, pelos arts. 229 a 233 da Lei Municipal nº 028/1993 e pelo Decreto Municipal nº 1.780/2024. A seleção é conduzida por uma Comissão interna de três servidores, designados pela Portaria nº 115/2025. --- ## Remuneração O vencimento mensal para o cargo de Cirurgião Dentista é de **R$ 7.615,22**, para jornada de **40 horas semanais**, distribuídas conforme horário definido pela autoridade competente. Sobre o valor total da remuneração incidem os descontos fiscais e previdenciários previstos em lei. ### Benefícios Além do vencimento base, o edital (item 3.3) assegura ao contratado as seguintes vantagens funcionais: | Vantagem | Detalhe | |---|---| | **Vale-alimentação** | Conforme Lei Municipal nº 1.913/2025 e alterações posteriores | | **Horas extras** | Devidas na extrapolação da jornada diária/semanal, quando previamente convocado pelo superior hierárquico | | **Adicional de insalubridade** | Quando aplicável, nos termos do Estatuto do Servidor Municipal | | **Gratificação natalina (13º)** | Proporcional ao período trabalhado | | **Férias proporcionais** | Com acréscimo de 1/3, indenizadas ao final do contrato | | **Previdência social** | Inscrição no Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) | Por se tratar de contratação temporária, não há plano de carreira progressivo ou estabilidade funcional vinculados a este cargo. --- ## Inscrições As inscrições são realizadas **exclusivamente online**, sem possibilidade de inscrição presencial ou fora do prazo estabelecido. | Item | Detalhe | |---|---| | **Período** | 26/06/2026 a 01/07/2026 | | **Encerramento** | 17h do dia 01/07/2026 | | **Canal** | [portomaua.rs.gov.br/site/concursos](https://www.portomaua.rs.gov.br/site/concursos) | | **Taxa** | R$ 146,50 | **Pagamento da taxa:** o candidato deve realizar depósito bancário identificado com o CPF ou PIX para a Prefeitura Municipal de Porto Mauá (CNPJ 93.845.519/0001-51), em uma das seguintes instituições: - **Banco do Brasil (001):** Agência 27448, Conta 8440-9 - **Banrisul (041):** Agência 0428, Conta 0400488707 - **Sicredi (748):** Agência 0307, Conta 206345 - **PIX:** CNPJ 93.845.519/0001-51 **Isenção da taxa de inscrição** é garantida aos seguintes candidatos (item 4.5 do edital): 1. Integrantes de família inscrita no **CadÚnico** com renda familiar mensal per capita **inferior ou igual a ½ salário-mínimo nacional** 2. **Doadores regulares de sangue e de medula óssea**, conforme Lei Municipal nº 1.957/2025 A comprovação dos requisitos de isenção deve ocorrer **no ato da inscrição**. O candidato que prestar informação falsa para usufruir da isenção terá a inscrição cancelada e poderá responder por sanções penais. Dúvidas e problemas podem ser encaminhados ao e-mail **protocolo@portomaua.rs.gov.br**. --- ## Cargos e vagas O edital prevê apenas um cargo: | Cargo | Vagas | Órgão de Lotação | Carga Horária | Remuneração | |---|---|---|---|---| | Cirurgião Dentista | **1** | Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social | 40h semanais | R$ 7.615,22 | **Requisitos para provimento:** - **Escolaridade:** nível superior (Graduação em Odontologia) - **Habilitação profissional:** habilitação legal para o exercício da profissão de cirurgião-dentista (registro ativo no CRO) - **Idade mínima:** 18 anos - Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei Não há reserva de vagas para pessoas com deficiência nem para outras cotas, dado o número único de vaga ofertada. --- ## Carreira A contratação é por **prazo determinado**, regida pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais e pelo Decreto nº 1.780/2024. O vínculo não gera estabilidade e não possui progressão funcional ao longo do contrato. O contratado ficará sujeito aos mesmos deveres e proibições estabelecidos para os servidores estatutários pelos arts. 132 a 134 do Regime Jurídico dos Servidores do Município, com apuração disciplinar processada conforme o mesmo diploma. A validade do processo seletivo — e a duração máxima dos contratos firmados com base neste edital — é de **1 (um) ano**, contado da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Em caso de rescisão antecipada, os demais classificados poderão ser convocados pelo tempo remanescente, observada a ordem de classificação. --- ## Etapas de provas A seleção ocorre em **etapa única**: análise de títulos, de caráter **classificatório** (sem caráter eliminatório), conduzida pela Comissão interna. ### Análise de Títulos Todos os comprovantes devem ser inseridos **no ato da inscrição**, em arquivo PDF único multipáginas, nos campos específicos do sistema. **Não é permitida a entrega de documentos após o encerramento das inscrições.** Em caso de inscrição duplicada, prevalece a **última** enviada. A pontuação máxima é **100 pontos**, distribuída conforme a tabela abaixo: | # | Título / Experiência | Pontos por item | Limite | Pontuação máxima | |---|---|---|---|---| | 1 | Mestrado na área de atuação | 15 | 1 item | 15 | | 2 | Especialização na área de atuação | 5 | 2 itens | 10 | | 3 | Cursos, seminários, simpósios, eventos, congressos ou formação continuada na área, **com carga horária até 20h** (últimos 5 anos) | 5 | 3 itens | 15 | | 4 | Cursos, seminários, simpósios, eventos, congressos ou formação continuada na área, **com carga horária superior a 21h** (últimos 5 anos) | 10 | 2 itens | 20 | | 5 | Experiência profissional na área do cargo (CTPS, contrato de prestação de serviços ou contrato de trabalho) — por **ano trabalhado** | 5 | — | 40 | | | **Total** | | | **100** | **Regras importantes sobre os títulos:** - Todos os certificados devem conter **data de conclusão e carga horária** - Nenhum título receberá dupla valoração - Cursos dos itens 3 e 4 devem ser datados dos **últimos 5 anos**, contados do encerramento das inscrições - Títulos em desacordo com o edital não serão pontuados **Homologação e recursos:** após o encerramento das inscrições, a Comissão publicará a lista preliminar de inscrições homologadas em até 1 dia. Candidatos não homologados têm **3 dias** para interpor recurso via e-mail protocolo@portomaua.rs.gov.br, usando o Formulário de Recurso (Anexo I). Cada decisão admite recurso no prazo de **3 dias** da publicação do edital correspondente. **Empate:** em caso de empate na pontuação final, o desempate ocorre por **sorteio público**, com candidatos convocados por telefone ou e-mail com antecedência. --- ## Último concurso O Edital nº 09/2026 é o processo seletivo simplificado mais recente divulgado pela Prefeitura de Porto Mauá abrangendo a área odontológica. O histórico de editais anteriores do Município pode ser consultado no portal oficial [portomaua.rs.gov.br/site/concursos](https://www.portomaua.rs.gov.br/site/concursos). O edital não faz referência a processo seletivo anterior para o cargo de Cirurgião Dentista. --- ## Motivos para fazer o concurso - **Remuneração acima de R$ 7,6 mil:** salário competitivo para cirurgião-dentista no setor público do interior gaúcho, com jornada de 40 horas semanais. - **Seleção apenas por títulos:** não há provas objetivas, práticas ou orais — o que favorece profissionais com experiência e formação continuada já acumuladas. - **Pacote de benefícios real:** vale-alimentação, 13º proporcional, férias indenizadas com 1/3, horas extras e RGPS compõem o pacote total. - **Processo simples e rápido:** inscrição online com envio imediato dos títulos e seleção conduzida por comissão interna — sem deslocamentos para provas presenciais. - **Concorrência geralmente reduzida:** processos seletivos em municípios de pequeno porte costumam receber menos candidatos do que grandes seleções estaduais ou federais. - **Validade renovável:** vigência de até 2 anos (1 ano + prorrogação), o que pode garantir estabilidade temporária ao profissional contratado. --- ## Histórico de nomeações Por se tratar de processo seletivo simplificado para contratação temporária, não há quadro permanente com histórico de nomeações em carreira estável. Ao longo da validade do processo, o candidato convocado tem **2 dias** (prorrogável uma vez, a critério da Administração) para comparecer e comprovar os requisitos listados no item 12.1 do edital: - Atestado de boa saúde física e mental, emitido pelo serviço médico oficial do Município ou por este designado - Comprovação de escolaridade e habilitação profissional (diploma de Odontologia + registro ativo no CRO) - Declaração de bens e rendas, conforme modelo da Prefeitura - Regularidade eleitoral e militar - Certidões negativas requeridas pelo setor de Recursos Humanos - Ter no mínimo 18 anos e ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei Caso o convocado não compareça ou não comprove os requisitos, serão chamados os próximos classificados, em ordem crescente de classificação. --- ## Prepare-se com a Revolução Mesmo que este processo seletivo adote a análise de títulos como único critério de seleção, dentistas que buscam uma carreira sólida no serviço público precisam estar preparados para os concursos regulares da área da saúde — que incluem provas objetivas, discursivas e práticas. A Revolução Concursos oferece cursos completos, com teoria estruturada e questões comentadas por especialistas, para quem quer evoluir de processo seletivo temporário para um cargo efetivo na área pública. ## Construa sua carreira no serviço público com a Revolução Cursos completos com teoria e questões comentadas por especialistas em concursos públicos. - [Criar conta grátis](https://revolucao.com.br/conta/criar) --- ## Principais informações | Item | Detalhe | |---|---| | **Fase atual** | Inscrições abertas | | **Organizadora** | Comissão interna da Prefeitura de Porto Mauá | | **Cargo** | Cirurgião Dentista | | **Vagas** | 1 (contratação temporária) | | **Escolaridade** | Nível superior — Odontologia + CRO ativo | | **Remuneração inicial** | R$ 7.615,22 mensais | | **Início das inscrições** | 26/06/2026 | | **Fim das inscrições** | 01/07/2026 (até 17h) | | **Taxa de inscrição** | R$ 146,50 | | **Data de prova objetiva** | Não há — seleção exclusiva por análise de títulos | | **Edital** | [Edital nº 09/2026 — portomaua.rs.gov.br](https://www.portomaua.rs.gov.br/site/concursos) | --- ## Perguntas frequentes ### Quando encerram as inscrições para o processo seletivo de Porto Mauá 2026? As inscrições encerram em **1º de julho de 2026, às 17h**, exclusivamente pelo portal [portomaua.rs.gov.br/site/concursos](https://www.portomaua.rs.gov.br/site/concursos). Inscrições fora do prazo não são aceitas. ### Qual é o valor da taxa de inscrição e como pagar? A taxa é de **R$ 146,50**, paga por depósito identificado com CPF ou PIX para o CNPJ 93.845.519/0001-51 da Prefeitura de Porto Mauá — Banco do Brasil, Banrisul ou Sicredi. ### Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição? Candidatos do **CadÚnico** com renda familiar per capita de até ½ salário-mínimo e **doadores regulares de sangue ou medula óssea** (Lei Municipal 1.957/2025). A comprovação deve ser feita no ato da inscrição. ### Como funciona a análise de títulos? Os documentos são inseridos em PDF único no ato da inscrição. A pontuação máxima é 100 pontos: mestrado (15 pts), especialização (até 10 pts), cursos na área dos últimos 5 anos (até 35 pts) e experiência profissional por ano trabalhado (até 40 pts). ### Por quanto tempo valem o processo seletivo e o contrato? O processo seletivo e o contrato têm validade de **1 ano**, podendo ser prorrogados por igual período a critério da Administração Municipal. ## Resumo > **Resumo rápido:** A Prefeitura de Porto Mauá (RS) abriu o Edital nº 09/2026 com 1 vaga temporária para Cirurgião Dentista na Secretaria de Saúde, salário de R$ 7.615,22 (40h semanais), inscrições online de 26/06 a 01/07/2026 (taxa de R$ 146,50) e seleção exclusivamente por análise de títulos, com pontuação máxima de 100 pontos. --- Revolução: - [Como funciona](https://revolucao.com.br/conteudo/como-funciona) - [Suporte](mailto:meajuda@revolucao.com.br) Revolução Concursos. Todos os direitos reservados.