A Prefeitura de Porto Mauá, no noroeste do Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 09/2026 para Processo Seletivo Simplificado. Uma vaga de Cirurgião Dentista está disponível em caráter temporário, com remuneração de R$ 7.615,22 mensais para jornada de 40 horas semanais. As inscrições são realizadas exclusivamente online, de 26 de junho a 1º de julho de 2026 (até 17h). A seleção ocorre em etapa única por análise de títulos — sem provas objetivas, práticas ou orais.
Conheça o órgão
Porto Mauá é um município de pequeno porte localizado no noroeste do Rio Grande do Sul, às margens do Rio Uruguai, na fronteira com a Argentina. A Prefeitura Municipal tem sede na Rua Uruguai, 155, CEP 98.947-000, telefone (55) 3187-0146, com portal oficial em portomaua.rs.gov.br.
A vaga aberta pertence à Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social. O profissional contratado atuará prestando atendimento clínico odontológico à população do município, com ênfase em:
- Realização de consultas e procedimentos odontológicos na rede pública de saúde
- Busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória
- Escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações
- Atendimento humanizado e estabelecimento de vínculo com a comunidade
- Outras ações e atividades definidas de acordo com as prioridades locais
O Processo Seletivo Simplificado foi instaurado em razão de excepcional interesse público, amparado pela Lei Municipal nº 2.042/2026, pelo art. 37, IX, da Constituição Federal, pelos arts. 229 a 233 da Lei Municipal nº 028/1993 e pelo Decreto Municipal nº 1.780/2024. A seleção é conduzida por uma Comissão interna de três servidores, designados pela Portaria nº 115/2025.
Remuneração
O vencimento mensal para o cargo de Cirurgião Dentista é de R$ 7.615,22, para jornada de 40 horas semanais, distribuídas conforme horário definido pela autoridade competente. Sobre o valor total da remuneração incidem os descontos fiscais e previdenciários previstos em lei.
Benefícios
Além do vencimento base, o edital (item 3.3) assegura ao contratado as seguintes vantagens funcionais:
Por se tratar de contratação temporária, não há plano de carreira progressivo ou estabilidade funcional vinculados a este cargo.
Inscrições
As inscrições são realizadas exclusivamente online, sem possibilidade de inscrição presencial ou fora do prazo estabelecido.
Pagamento da taxa: o candidato deve realizar depósito bancário identificado com o CPF ou PIX para a Prefeitura Municipal de Porto Mauá (CNPJ 93.845.519/0001-51), em uma das seguintes instituições:
- Banco do Brasil (001): Agência 27448, Conta 8440-9
- Banrisul (041): Agência 0428, Conta 0400488707
- Sicredi (748): Agência 0307, Conta 206345
- PIX: CNPJ 93.845.519/0001-51
Isenção da taxa de inscrição é garantida aos seguintes candidatos (item 4.5 do edital):
- Integrantes de família inscrita no CadÚnico com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a ½ salário-mínimo nacional
- Doadores regulares de sangue e de medula óssea, conforme Lei Municipal nº 1.957/2025
A comprovação dos requisitos de isenção deve ocorrer no ato da inscrição. O candidato que prestar informação falsa para usufruir da isenção terá a inscrição cancelada e poderá responder por sanções penais. Dúvidas e problemas podem ser encaminhados ao e-mail protocolo@portomaua.rs.gov.br.
Cargos e vagas
O edital prevê apenas um cargo:
Requisitos para provimento:
- Escolaridade: nível superior (Graduação em Odontologia)
- Habilitação profissional: habilitação legal para o exercício da profissão de cirurgião-dentista (registro ativo no CRO)
- Idade mínima: 18 anos
- Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei
Não há reserva de vagas para pessoas com deficiência nem para outras cotas, dado o número único de vaga ofertada.
Carreira
A contratação é por prazo determinado, regida pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais e pelo Decreto nº 1.780/2024. O vínculo não gera estabilidade e não possui progressão funcional ao longo do contrato.
O contratado ficará sujeito aos mesmos deveres e proibições estabelecidos para os servidores estatutários pelos arts. 132 a 134 do Regime Jurídico dos Servidores do Município, com apuração disciplinar processada conforme o mesmo diploma.
A validade do processo seletivo — e a duração máxima dos contratos firmados com base neste edital — é de 1 (um) ano, contado da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Em caso de rescisão antecipada, os demais classificados poderão ser convocados pelo tempo remanescente, observada a ordem de classificação.
Etapas de provas
A seleção ocorre em etapa única: análise de títulos, de caráter classificatório (sem caráter eliminatório), conduzida pela Comissão interna.
Análise de Títulos
Todos os comprovantes devem ser inseridos no ato da inscrição, em arquivo PDF único multipáginas, nos campos específicos do sistema. Não é permitida a entrega de documentos após o encerramento das inscrições. Em caso de inscrição duplicada, prevalece a última enviada.
A pontuação máxima é 100 pontos, distribuída conforme a tabela abaixo:
Regras importantes sobre os títulos:
- Todos os certificados devem conter data de conclusão e carga horária
- Nenhum título receberá dupla valoração
- Cursos dos itens 3 e 4 devem ser datados dos últimos 5 anos, contados do encerramento das inscrições
- Títulos em desacordo com o edital não serão pontuados
Homologação e recursos: após o encerramento das inscrições, a Comissão publicará a lista preliminar de inscrições homologadas em até 1 dia. Candidatos não homologados têm 3 dias para interpor recurso via e-mail protocolo@portomaua.rs.gov.br, usando o Formulário de Recurso (Anexo I). Cada decisão admite recurso no prazo de 3 dias da publicação do edital correspondente.
Empate: em caso de empate na pontuação final, o desempate ocorre por sorteio público, com candidatos convocados por telefone ou e-mail com antecedência.
Último concurso
O Edital nº 09/2026 é o processo seletivo simplificado mais recente divulgado pela Prefeitura de Porto Mauá abrangendo a área odontológica. O histórico de editais anteriores do Município pode ser consultado no portal oficial portomaua.rs.gov.br/site/concursos. O edital não faz referência a processo seletivo anterior para o cargo de Cirurgião Dentista.
Motivos para fazer o concurso
- Remuneração acima de R$ 7,6 mil: salário competitivo para cirurgião-dentista no setor público do interior gaúcho, com jornada de 40 horas semanais.
- Seleção apenas por títulos: não há provas objetivas, práticas ou orais — o que favorece profissionais com experiência e formação continuada já acumuladas.
- Pacote de benefícios real: vale-alimentação, 13º proporcional, férias indenizadas com 1/3, horas extras e RGPS compõem o pacote total.
- Processo simples e rápido: inscrição online com envio imediato dos títulos e seleção conduzida por comissão interna — sem deslocamentos para provas presenciais.
- Concorrência geralmente reduzida: processos seletivos em municípios de pequeno porte costumam receber menos candidatos do que grandes seleções estaduais ou federais.
- Validade renovável: vigência de até 2 anos (1 ano + prorrogação), o que pode garantir estabilidade temporária ao profissional contratado.
Histórico de nomeações
Por se tratar de processo seletivo simplificado para contratação temporária, não há quadro permanente com histórico de nomeações em carreira estável. Ao longo da validade do processo, o candidato convocado tem 2 dias (prorrogável uma vez, a critério da Administração) para comparecer e comprovar os requisitos listados no item 12.1 do edital:
- Atestado de boa saúde física e mental, emitido pelo serviço médico oficial do Município ou por este designado
- Comprovação de escolaridade e habilitação profissional (diploma de Odontologia + registro ativo no CRO)
- Declaração de bens e rendas, conforme modelo da Prefeitura
- Regularidade eleitoral e militar
- Certidões negativas requeridas pelo setor de Recursos Humanos
- Ter no mínimo 18 anos e ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei
Caso o convocado não compareça ou não comprove os requisitos, serão chamados os próximos classificados, em ordem crescente de classificação.
Mesmo que este processo seletivo adote a análise de títulos como único critério de seleção, dentistas que buscam uma carreira sólida no serviço público precisam estar preparados para os concursos regulares da área da saúde — que incluem provas objetivas, discursivas e práticas. A Revolução Concursos oferece cursos completos, com teoria estruturada e questões comentadas por especialistas, para quem quer evoluir de processo seletivo temporário para um cargo efetivo na área pública.
