--- title: "Prefeitura de São José do Ouro (RS) abre Processo Seletivo Simplificado para Licenciador Ambiental — Edital 015/2026 | Blog | Revolução Concursos" description: "A Prefeitura de São José do Ouro (RS) publicou o Edital nº 015/2026 com 1 vaga temporária para Licenciador Ambiental: remuneração de R$ 3.500,00 por 20 horas semanais, inscrições presenciais gratuitas de 16 a 18 de junho de 2026 e seleção exclusivamente por análise de títulos e experiência documentada, sem provas escritas." --- *Versão markdown para agentes: a maioria das páginas públicas deste site também pode ser solicitada com o cabeçalho `Accept: text/markdown`. 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Por [Time da Revolução](https://revolucao.com.br/blog/autor/time-da-revolucao) · Publicado em 16 de junho de 2026 · Categorias: [Pós-edital](https://revolucao.com.br/blog/categoria/pos-edital) A Prefeitura de São José do Ouro publicou o **Edital nº 015/2026**, instituindo o **PSS nº 001/2026** para contratação temporária de **1 Licenciador Ambiental** com remuneração de **R$ 3.500,00 mensais** por jornada de 20 horas semanais. As inscrições são **presenciais e gratuitas** — sem prova escrita, a classificação depende inteiramente de títulos e experiência documentada. --- ## Conheça o órgão São José do Ouro é um município do interior do Rio Grande do Sul com economia marcada pelo agronegócio. A vaga está vinculada à **Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente**, responsável pelo licenciamento ambiental no território municipal. O processo seletivo é conduzido por uma **comissão interna** constituída com base no **Decreto Municipal nº 084/2024**, de 18 de novembro de 2024. Todos os atos e decisões do certame são publicados no **Diário Oficial Eletrônico** e no portal oficial da Prefeitura em [www.saojosedoouro.rs.gov.br](https://www.saojosedoouro.rs.gov.br/). O edital foi assinado em **15 de junho de 2026** pelo Prefeito **Vilmar De Biasi** e pelo Secretário Geral da Administração, **Gilberto Schaeffer De Bastiani**. É obrigação do candidato acompanhar todas as publicações do certame — o Município não faz comunicações individuais. --- ## Remuneração | Item | Detalhe | |---|---| | **Vencimento mensal** | R$ 3.500,00 | | **Carga horária semanal** | 20 horas | | **Regime** | Contratação temporária por prazo determinado | | **Redução de jornada** | Possível conforme necessidade da Secretaria, com redução proporcional do vencimento | O edital prevê expressamente que **a carga horária poderá ser reduzida** de acordo com as necessidades da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente — e o vencimento será ajustado proporcionalmente. ### Benefícios O Edital nº 015/2026 **não lista benefícios adicionais** como auxílio-alimentação, vale-transporte, plano de saúde ou auxílio-creche. Por se tratar de contratação temporária, **não há plano de carreira ou progressão funcional**. Os direitos do contratado são os previstos na legislação municipal para contratos por prazo determinado. --- ## Inscrições | Item | Detalhe | |---|---| | **Período** | **16 a 18 de junho de 2026** | | **Horário** | 7h30 às 12h e 13h às 16h30 | | **Local** | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer — Av. José Gelain, nº 143, Centro, São José do Ouro/RS | | **Modalidade** | **Exclusivamente presencial** | | **Taxa** | **Gratuita — sem custo para todos** | | **Isenção** | Não se aplica (inscrição já é gratuita) | Não há canal on-line para inscrição. O candidato deve comparecer pessoalmente no endereço acima dentro do horário de funcionamento, **com toda a documentação em mãos**. Documentos não entregues no ato da inscrição não serão aceitos em data posterior. **Documentos a apresentar na inscrição:** - **Ficha de Inscrição** (Anexo I do edital), preenchida e assinada; - **Formulário de Prova de Títulos** (Anexo II) acompanhado dos respectivos comprovantes; - **Autodeclaração de Experiência Profissional** (Anexo IV) com documentação comprobatória. O candidato receberá um protocolo de entrega — guarde-o para eventual interposição de recurso. --- ## Cargos e vagas | Cargo | Habilitação exigida | Vagas | Remuneração | C.H. semanal | |---|---|---|---|---| | **Licenciador Ambiental** | Graduação em Agronomia + registro regular ativo no CREA-RS | **1** | R$ 3.500,00 | 20h | O edital não prevê cotas para pessoas com deficiência, candidatos negros ou indígenas. Não há cadastro de reserva formalmente declarado. Em caso de desistência ou impedimento do primeiro colocado, o seguinte na classificação poderá ser convocado. --- ## Carreira Por ser uma **contratação temporária por prazo determinado**, não existe plano de progressão ou estabilidade: - **Prazo inicial:** até **12 meses** a contar da assinatura do contrato; - **Renovação:** possível **uma única vez** pelo mesmo período — totalizando no máximo **24 meses**; - **Rescisão antecipada:** admitida por ato unilateral da Administração, inclusive diante da **realização de concurso público** para o cargo; - **Validade do PSS:** **2 anos** a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Profissionais que buscam ingresso definitivo no quadro efetivo municipal devem acompanhar futuros concursos públicos da Prefeitura. --- ## Etapas de provas A seleção é de **etapa única e caráter classificatório**, sem provas escritas em nenhuma modalidade. ### Análise de títulos e experiência profissional Os candidatos são avaliados com base nos documentos entregues presencialmente no ato da inscrição, em dois eixos: 1. **Titulação acadêmica** — o diploma de graduação em Agronomia é requisito de participação; títulos de pós-graduação e formações complementares podem compor a pontuação conforme os critérios do Anexo II do edital; 2. **Experiência profissional comprovada** — documentos que atestem atuação na área de licenciamento ambiental ou atividades correlatas (carteiras de trabalho, contratos, declarações de órgãos públicos ou privados etc.), registrados em **Autodeclaração de Experiência Profissional** (Anexo IV). **Documentação não entregue no ato da inscrição não será considerada.** O edital prevê dois momentos para interposição de recurso, via formulário do Anexo III, em 2 vias: - Contra a **homologação das inscrições**; - Contra a **classificação geral**. Os prazos exatos de cada fase constam no **Calendário de Prazos — Anexo V** do edital, publicado no diário oficial eletrônico do município. --- ## Último concurso O Edital nº 015/2026 representa **o processo seletivo atual e vigente** da Prefeitura de São José do Ouro para a função de Licenciador Ambiental — não há registro de processo seletivo anterior para o mesmo cargo. O próprio edital prevê que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente em caso de **realização de concurso público** para o cargo, sinalizando que a Administração considera incorporar a função ao quadro permanente no futuro. --- ## Motivos para fazer o processo seletivo - **Sem provas escritas:** a classificação depende exclusivamente de currículo e experiência documentada — quem tem histórico sólido na área ambiental ou agrária parte na frente. - **Inscrição gratuita:** sem custo de taxa ou deslocamento para prova em outra cidade. - **Jornada de 20 horas semanais:** conciliável com outras atividades profissionais, pesquisa ou empreendimento rural. - **Remuneração de R$ 3.500,00** para jornada reduzida no serviço público municipal. - **Processo ágil:** poucas etapas entre inscrição e convocação, com contratação logo após a homologação. - **Contrato de até 24 meses:** garante perspectiva de médio prazo no serviço público. - **Demanda crescente por licenciamento ambiental:** municípios do interior gaúcho ampliam estruturas técnicas de fiscalização, tornando a experiência valiosa para a carreira pública ou privada na área. --- ## Histórico de nomeações Após a homologação e autorização do Prefeito, o **primeiro colocado** é convocado e tem **2 dias** — prorrogáveis a critério da Administração — para apresentar os documentos que comprovem as condições de contratação. Entre as exigências previstas no edital: - Nacionalidade **brasileira**; - Idade mínima de **18 anos** completos na data da contratação; - Quitação com obrigações **eleitorais** e **militares** (candidatos do sexo masculino); - **Atestado médico** de aptidão física e mental; - **Diploma de Agronomia** reconhecido e **registro ativo no CREA-RS** na data da contratação; - Não percepção de proventos de aposentadoria em situação vedada pela Constituição Federal. O não cumprimento de qualquer requisito no prazo implica perda do direito à contratação e chamamento do próximo classificado. --- ## Prepare-se com a Revolução Em seleções classificatórias como este PSS, um currículo robusto e bem documentado é o único diferencial. Mas quem mira concursos efetivos em órgãos ambientais na esfera municipal, estadual ou federal precisa de preparação estruturada: teoria sólida, questões comentadas e acompanhamento especializado fazem diferença concreta entre classificar ou não. ## Prepare-se para concursos na área ambiental e agrária Conteúdo atualizado, professores especialistas e questões comentadas para você construir um currículo de aprovação. - [Crie sua conta grátis](https://revolucao.com.br/conta/criar) --- ## Principais informações | Campo | Detalhe | |---|---| | **Fase atual** | Inscrições abertas — PSS nº 001/2026 | | **Banca** | Comissão interna (Prefeitura de São José do Ouro) | | **Cargo** | Licenciador Ambiental | | **Vagas** | 1 (sem cadastro de reserva declarado) | | **Escolaridade** | Superior completo em Agronomia + CREA-RS ativo | | **Remuneração inicial** | R$ 3.500,00 (jornada 20h semanais) | | **Inscrições — início** | 16 de junho de 2026 | | **Inscrições — fim** | 18 de junho de 2026 | | **Taxa** | Gratuita | | **Prova objetiva** | Não há (seleção por títulos e experiência) | | **Prazo do contrato** | Até 12 meses, renovável uma vez (máx. 24 meses) | | **Validade do PSS** | 2 anos a partir da homologação | | **Edital** | [Edital nº 015/2026 — Portal Oficial](https://www.saojosedoouro.rs.gov.br/) | --- ## Perguntas frequentes ### Qual é o prazo do contrato para quem for selecionado? A contratação é por prazo determinado de até **12 meses**, renovável uma única vez pelo mesmo período — máximo de **24 meses** no total. O contrato pode ser rescindido antes por decisão da Administração ou em caso de realização de concurso público para o cargo. ### As inscrições podem ser feitas on-line? Não. As inscrições são **exclusivamente presenciais** na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer — Av. José Gelain, nº 143, Centro, São José do Ouro/RS — nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026, das 7h30 às 12h e das 13h às 16h30. ### Há taxa de inscrição? Não. O processo seletivo é **totalmente gratuito** para todos os candidatos. ### Posso entregar documentos de títulos após o ato da inscrição? Não. Toda a documentação — fichas, comprovantes de títulos e autodeclaração de experiência — deve ser entregue **no próprio ato presencial da inscrição**. Não há entrega posterior. ### Quais são os requisitos mínimos para participar? **Diploma de graduação em Agronomia** e **registro regular ativo no CREA-RS**, além de ser brasileiro, ter ao menos 18 anos na data da contratação e estar quite com obrigações eleitorais e militares. ### O processo seletivo tem provas escritas? Não. A seleção ocorre **somente por análise de títulos e experiência profissional documentada**, de caráter classificatório. Não há provas objetivas, discursivas, práticas, orais ou de aptidão física. ## Resumo > **Resumo rápido:** A Prefeitura de São José do Ouro (RS) abriu, pelo Edital nº 015/2026, uma vaga temporária para Licenciador Ambiental — R$ 3.500,00 mensais por 20h semanais, inscrições presenciais e gratuitas de 16 a 18 de junho de 2026, contrato de até 12 meses renovável uma vez e seleção exclusivamente por análise de títulos e experiência documentada, sem provas escritas. --- Revolução: - [Como funciona](https://revolucao.com.br/conteudo/como-funciona) - [Suporte](mailto:meajuda@revolucao.com.br) Revolução Concursos. Todos os direitos reservados.