--- title: "Concurso Prefeitura Mirante do Paranapanema SP 2026: 1 vaga de Agente Comunitário de Saúde (CONSESP) | Blog | Revolução Concursos" description: "A Prefeitura de Mirante do Paranapanema – SP abriu o Concurso Público nº 002/2026, organizado pela CONSESP, com 1 vaga de Agente Comunitário de Saúde no Distrito de Cuiabá Paulista. As inscrições vão até 28 de junho de 2026 e a prova objetiva está marcada para 12 de julho." --- *Versão markdown para agentes: a maioria das páginas públicas deste site também pode ser solicitada com o cabeçalho `Accept: text/markdown`. 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Por [Time da Revolução](https://revolucao.com.br/blog/autor/time-da-revolucao) · Publicado em 15 de junho de 2026 · Categorias: [Pós-edital](https://revolucao.com.br/blog/categoria/pos-edital) A Prefeitura de Mirante do Paranapanema, no interior paulista, está com o Concurso Público nº 002/2026 aberto. O processo seletivo, conduzido pela CONSESP, busca preencher **1 vaga** de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuação no Distrito de Cuiabá Paulista. Nível médio, salário de R$ 3.036,00 com adicional de insalubridade de 20% e inscrições até **28 de junho de 2026**. --- ## Conheça o órgão Mirante do Paranapanema é um município do extremo oeste paulista, situado na região do Pontal do Paranapanema. A cidade integra um território que concentra uma das maiores extensões de assentamentos rurais do estado de São Paulo, o que reforça a importância dos serviços de saúde pública descentralizados, como os promovidos pelos Agentes Comunitários de Saúde. A Prefeitura Municipal gerencia a Estratégia Saúde da Família (ESF) e mantém equipes de saúde nos bairros urbanos e nos distritos rurais. Este concurso é direcionado exclusivamente ao **Distrito de Cuiabá Paulista**, comunidade que necessita de cobertura territorial de ACS para garantir visitas domiciliares, vigilância em saúde e o vínculo entre os moradores e a unidade básica de saúde local. A banca organizadora é a **CONSESP – Comissão de Estudos e Seleção de Pessoal**, com experiência consolidada em concursos municipais no estado de São Paulo. --- ## Remuneração O cargo de Agente Comunitário de Saúde oferece a seguinte composição de remuneração: | Componente | Valor | |---|---| | Salário-base | R$ 3.036,00 | | Adicional de insalubridade | 20% sobre o salário-base | | Jornada de trabalho | 40 horas semanais | O adicional de insalubridade de 20% é calculado sobre o salário-base, elevando a remuneração mensal total acima do valor indicado. ### Benefícios - **Cartão-alimentação**: previsto no edital de abertura - **Regime de contratação**: Celetista (CLT), com todos os direitos trabalhistas correspondentes — FGTS, férias de 30 dias com 1/3 constitucional, 13º salário, licença-maternidade/paternidade, seguro-desemprego e aviso prévio proporcional --- ## Inscrições As inscrições devem ser realizadas **exclusivamente pelo site da CONSESP**: - **Site**: [www.consesp.com.br](https://www.consesp.com.br/) - **Período de inscrição**: 12 a **28 de junho de 2026** - **Taxa de inscrição**: **R$ 60,00** **Isenção da taxa de inscrição**: O prazo para solicitar isenção foi de **15 e 16 de junho de 2026**, conforme critérios estabelecidos no edital. Candidatos que não solicitaram isenção nesse período devem efetuar o pagamento da taxa para confirmar a inscrição. O não pagamento dentro do prazo implica exclusão do processo seletivo. **Atenção**: inscrições realizadas fora do período previsto ou por outros canais que não o site oficial da CONSESP não serão aceitas. --- ## Cargos e vagas O concurso contempla um único cargo: | Cargo | Local de atuação | Vagas | Escolaridade | |---|---|---|---| | Agente Comunitário de Saúde | Distrito de Cuiabá Paulista – Mirante do Paranapanema/SP | 1 | Nível médio completo | Consulte o edital oficial para verificar a existência de cotas para Pessoas com Deficiência (PcD) ou candidatos negros, que podem estar previstas mesmo em processos com vaga única. --- ## Carreira O Agente Comunitário de Saúde será contratado sob o **Regime Celetista (CLT)**. Diferentemente de servidores estatutários, o ACS não possui estabilidade no cargo, mas usufrui de todos os direitos previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho: - FGTS de 8% sobre a remuneração mensal - Férias de 30 dias acrescidas de 1/3 constitucional - 13º salário - Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço - Seguro-desemprego em caso de dispensa sem justa causa O cargo é regulamentado pela **Lei Federal nº 11.350/2006**, que estabelece a jornada de 40 horas semanais de dedicação exclusiva ao SUS e a exigência de **residência na microárea de atuação**. O candidato deve morar ou se comprometer a passar a residir no Distrito de Cuiabá Paulista para ser habilitado ao exercício do cargo. A **validade do concurso** é de **2 anos**, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, a critério da Prefeitura. --- ## Etapas de provas A seleção é composta por duas etapas: ### Prova Objetiva - **Data prevista**: **12 de julho de 2026** - **Caráter**: eliminatório e classificatório - O local de aplicação será divulgado em edital complementar publicado pela CONSESP no site oficial - O edital de abertura prevê a avaliação de conhecimentos gerais e específicos relacionados às atribuições do cargo de ACS; verifique o documento oficial para a distribuição exata de questões e pontuação mínima exigida ### Curso de Formação Inicial - **Carga horária mínima**: 40 horas - Etapa complementar, realizada após aprovação e classificação na prova objetiva - A formação inicial é exigência legal para habilitação ao exercício do cargo de ACS, conforme a legislação federal que rege a categoria - A aprovação na prova objetiva é condição obrigatória para participar desta etapa - A classificação final considera os resultados de ambas as fases --- ## Último concurso A Prefeitura de Mirante do Paranapanema tem histórico de seleções para o cargo de ACS. O portal oficial do município registra o **Concurso nº 005/2018** (encerrado em agosto de 2022), demonstrando que a reposição periódica do quadro de agentes comunitários é uma prática estabelecida na gestão municipal. A abertura do Concurso nº 002/2026, destinado especificamente ao Distrito de Cuiabá Paulista, indica que a Prefeitura continua realizando processos seletivos pontuais para cobrir demandas territoriais específicas. Isso demonstra comprometimento com a manutenção da cobertura de saúde em toda a extensão do município. --- ## Motivos para fazer o concurso Se você mora em Mirante do Paranapanema ou na região do Pontal do Paranapanema, este concurso apresenta razões concretas para participar: 1. **Remuneração acima do salário mínimo regional**: R$ 3.036,00 mais 20% de insalubridade representa um valor competitivo para o extremo oeste paulista. 2. **Cartão-alimentação**: complementa a renda mensal com benefício em alimentação. 3. **Direitos trabalhistas CLT integrais**: FGTS, férias, 13º salário e demais garantias da legislação trabalhista. 4. **Processo seletivo acessível**: apenas prova objetiva e curso de formação, sem avaliação de títulos nem prova discursiva. 5. **Impacto direto na comunidade**: o ACS é o profissional de saúde mais próximo da população; sua atuação no Distrito de Cuiabá Paulista contribui para a melhoria dos indicadores locais de saúde. 6. **Concorrência potencialmente menor**: trata-se de uma vaga específica para um distrito, o que tende a atrair menos candidatos do que concursos estaduais ou federais. 7. **Histórico de nomeações**: o município tem tradição de contratar efetivamente os aprovados nos concursos para ACS, o que é um sinal positivo. --- ## Histórico de nomeações Com base nos registros do portal oficial da Prefeitura de Mirante do Paranapanema, o município realizou ao menos um concurso público específico para o cargo de ACS em 2018 (Concurso nº 005/2018), encerrado em 2022. A abertura do Concurso nº 002/2026 para o Distrito de Cuiabá Paulista reforça o padrão de reposição contínua de profissionais de saúde comunitária conforme surgem demandas territoriais. A realização deste processo seletivo demonstra o compromisso da gestão municipal com a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) em toda a extensão do território, incluindo os distritos rurais mais afastados da sede. --- ## Prepare-se com a Revolução A prova objetiva de ACS pela CONSESP está marcada para **12 de julho de 2026**, o que deixa pouco tempo para se preparar. Organizar um cronograma focado nas disciplinas cobradas pelo edital, revisar questões de bancas semelhantes e simular provas são os passos que mais fazem diferença na reta final. Na Revolução, você encontra questões comentadas, simulados por disciplina e todo o suporte de estudo necessário para chegar bem preparado no dia da prova. ## Garanta sua aprovação no concurso de ACS de Mirante do Paranapanema Estude com questões comentadas e simulados organizados por disciplina. - [Crie sua conta grátis](https://revolucao.com.br/conta/criar) --- ## Principais informações | Campo | Detalhe | |---|---| | Fase atual | Inscrições abertas | | Banca organizadora | CONSESP | | Cargo | Agente Comunitário de Saúde | | Vagas | 1 (Distrito de Cuiabá Paulista) | | Escolaridade exigida | Nível médio completo | | Salário-base | R$ 3.036,00 | | Adicional de insalubridade | 20% sobre o salário-base | | Benefícios | Cartão-alimentação + direitos CLT | | Início das inscrições | 12 de junho de 2026 | | Fim das inscrições | 28 de junho de 2026 | | Taxa de inscrição | R$ 60,00 | | Prazo de isenção | 15 e 16 de junho de 2026 | | Data da prova objetiva | 12 de julho de 2026 | | Regime de contratação | Celetista (CLT) | | Validade do concurso | 2 anos (prorrogável por mais 2) | | Link do edital | [Concurso Público nº 002/2026 — Prefeitura de Mirante do Paranapanema](https://www.mirantedoparanapanema.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/2928/concurso-publico-0022026) | --- ## Perguntas frequentes ### Quantas vagas estão disponíveis neste concurso? Há **1 vaga** para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com atuação exclusiva no Distrito de Cuiabá Paulista, em Mirante do Paranapanema – SP. ### Até quando posso me inscrever e onde? As inscrições vão até **28 de junho de 2026**, exclusivamente pelo site [www.consesp.com.br](https://www.consesp.com.br/). ### Qual é a taxa de inscrição e como solicitar isenção? A taxa é de **R$ 60,00**. O prazo para solicitar isenção foi de 15 e 16 de junho de 2026. Candidatos devem pagar a taxa normalmente para confirmar a inscrição. ### Quando e onde será a prova objetiva? A prova objetiva está prevista para **12 de julho de 2026**. O local de aplicação será divulgado em edital complementar pela CONSESP. ### Qual é a remuneração total do cargo? O salário-base é de **R$ 3.036,00**, acrescido do adicional de insalubridade de **20%** sobre o salário-base, além de cartão-alimentação. O regime de contratação é Celetista (CLT). ### É obrigatório morar no Distrito de Cuiabá Paulista para participar? Sim. A Lei Federal nº 11.350/2006 exige que o ACS resida na área de atuação. O candidato deve morar ou se comprometer a residir no Distrito de Cuiabá Paulista para ser habilitado ao cargo. ## Resumo > **Resumo rápido:** A Prefeitura de Mirante do Paranapanema – SP abriu o Concurso Público nº 002/2026 (CONSESP) com 1 vaga de ACS para o Distrito de Cuiabá Paulista; salário de R$ 3.036,00 + insalubridade de 20% + cartão-alimentação; inscrições até 28/06/2026 via consesp.com.br (taxa: R$ 60,00); prova objetiva em 12/07/2026. --- Revolução: - [Como funciona](https://revolucao.com.br/conteudo/como-funciona) - [Suporte](mailto:meajuda@revolucao.com.br) Revolução Concursos. Todos os direitos reservados.