A Prefeitura Municipal de Augusto Pestana, no noroeste do Rio Grande do Sul, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Emergencial nº 08/2026. O objetivo é contratar temporariamente um Professor de Português para a rede municipal de ensino fundamental. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente ou por e-mail até 19 de junho de 2026.
Conheça o órgão
Augusto Pestana é um município localizado na região noroeste do Rio Grande do Sul. A Prefeitura Municipal tem sede na Rua da República, nº 96, CEP 98740-000. Este processo seletivo vincula-se à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, responsável pela rede de ensino público local.
A seleção segue as normas municipais sobre contratações temporárias e destina-se a atender necessidade emergencial de pessoal docente na rede municipal.
Remuneração
O cargo de Professor de Português oferece vencimento básico mensal de R$ 2.950,40, valor referente à competência junho de 2026, sujeito aos limites constitucionais previstos no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A jornada de trabalho é de 22 horas semanais, o que torna a remuneração especialmente atrativa para quem busca uma ocupação de meio expediente ou deseja conciliar com outras atividades.
Benefícios
O edital assegura ao contratado os direitos e vantagens previstos na legislação municipal aplicável aos contratos temporários, entre os quais os direitos trabalhistas compatíveis com o regime estatutário. O documento não discrimina individualmente benefícios como auxílio-alimentação ou vale-transporte.
Inscrições
- Período: 15 a 19 de junho de 2026
- Taxa de inscrição: Gratuita — não há nenhuma cobrança
- Onde se inscrever:
- Presencialmente: Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, Rua da República, nº 96, Augusto Pestana/RS
- Por e-mail: recursoshumanos2@augustopestana.rs.gov.br — enviar o currículo preenchido conforme o Anexo I do edital (assinado e digitalizado), acompanhado dos certificados que comprovem os títulos para pontuação
Inscrições fora do prazo estabelecido ou em formato diferente do previsto no edital não serão aceitas. O candidato é responsável pelas informações prestadas e não pode alterá-las após a confirmação.
Caso a inscrição seja indeferida, o candidato poderá apresentar recurso no prazo de 1 (um) dia útil contado a partir do dia seguinte à publicação do indeferimento.
Cargos e vagas
Requisito de formação: Licenciatura plena específica na área ou formação superior em área correspondente com formação pedagógica.
Não há vagas reservadas para cotas neste processo seletivo emergencial.
Carreira
Por tratar-se de processo seletivo emergencial, a contratação é temporária, com prazo de 6 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período, totalizando até 12 meses de contrato, sempre que houver necessidade efetiva por parte do município. O vínculo pode ser encerrado antes do prazo se a necessidade que originou a contratação deixar de existir.
O regime adotado é o estatutário, o que assegura ao contratado os direitos previstos na legislação municipal para servidores temporários. A aprovação no processo seletivo não gera direito à contratação efetiva nem à estabilidade no serviço público; quando houver chamada, esta observará rigorosamente a ordem de classificação final.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Etapas de provas
Este processo seletivo não possui prova objetiva, discursiva ou prática. A seleção é totalmente baseada em análise documental e segue três fases:
Análise de requisitos
Verificação se o candidato atende às exigências mínimas de formação e documentação estabelecidas no edital para inscriçãoe contratação. A escolaridade mínima exigida não é pontuada na avaliação curricular.
Avaliação curricular
Os currículos são avaliados em uma escala de 0 a 100 pontos, com base em títulos e documentos comprobatórios de formação e experiência profissional. Regras importantes:
- O currículo deve ser preenchido obrigatoriamente nos moldes do Anexo I do edital
- Somente títulos expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado que atendam aos critérios do edital são aceitos
- Nenhum título será valorado duplamente
- A classificação final é feita em ordem decrescente, sendo o primeiro colocado o de maior pontuação
Sorteio público
Em caso de empate na pontuação curricular, será realizado sorteio público para definir a classificação. O sorteio ocorre após a análise de eventuais recursos e antes da divulgação da lista final dos selecionados.
Último concurso
O edital vigente é o Processo Seletivo Emergencial nº 08/2026, publicado em junho de 2026, com validade até junho de 2028. Trata-se de seleção emergencial para suprimento imediato de necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e não de concurso público de provimento efetivo.
Motivos para fazer o concurso
- Inscrição totalmente gratuita: nenhum custo para participar, sem barreiras financeiras à candidatura
- Processo simplificado: a seleção ocorre apenas por análise curricular e, se necessário, sorteio — sem prova objetiva ou discursiva para estudar
- Remuneração atrativa para jornada parcial: R$ 2.950,40 para apenas 22 horas semanais, permitindo conciliar com outras atividades profissionais ou acadêmicas
- Direitos assegurados em lei: mesmo sendo contratação temporária, o servidor tem garantias pelo regime estatutário municipal
- Prorrogação possível: o contrato pode ser estendido por mais 6 meses, totalizando até 12 meses de atuação na rede municipal
- Experiência na rede pública: oportunidade real de ganhar experiência docente na educação pública para quem está iniciando a carreira ou deseja ampliar o currículo profissional
Histórico de nomeações
Por tratar-se de processo seletivo emergencial para 1 vaga temporária, não há histórico consolidado de nomeações anteriores disponível neste edital. O preenchimento da vaga seguirá a ordem de classificação final após homologação pelo Prefeito Municipal, sendo o candidato convocado pessoalmente ou por telefone.
Mesmo em processos seletivos por análise curricular, a preparação faz diferença — especialmente para candidatos que miram também em concursos públicos efetivos para Professor, que exigem provas objetivas, discursivas e de títulos. Dominar língua portuguesa, legislação educacional e didática é o que separa os aprovados nos processos mais concorridos.
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