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# FME Niterói 2026: Processo Seletivo com 141 Vagas para Professor e Pedagogo

A Fundação Municipal de Educação de Niterói publicou o Edital FME nº 001/2026 com 141 vagas temporárias para Pedagogo e Professor em cinco especialidades, salários de até R$ 3.877,00 e inscrição totalmente gratuita.

Por [Time da Revolução](https://revolucao.com.br/blog/autor/time-da-revolucao) · Publicado em 14 de junho de 2026 · Categorias: [Pós-edital](https://revolucao.com.br/blog/categoria/pos-edital)

A Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) publicou, em 13 de junho de 2026, o **Edital FME nº 001/2026**, abrindo Processo Seletivo Simplificado com **141 vagas** para a Rede Municipal de Educação. As oportunidades — de caráter temporário — são para Pedagogo e quatro especialidades de Professor, com salários de até R$ 3.877,00 e inscrição totalmente gratuita.

## Conheça o órgão

A **Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME)** é a entidade responsável pela gestão da rede pública de ensino do município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. Vinculada à Secretaria Municipal de Educação (SME), a FME administra unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, além de programas de formação continuada para docentes e projetos pedagógicos.

O órgão está sediado na Rua Visconde do Uruguai, 414, Centro, Niterói (RJ), e publica seus atos no Diário Oficial do Município e no site oficial da SME/FME. Este Processo Seletivo Simplificado (PSS) tem como objetivo suprir a substituição de servidores afastados por licença médica ou outros afastamentos previstos em lei, garantindo a continuidade das aulas na rede municipal.

## Remuneração

Os vencimentos base definidos no Edital FME nº 001/2026 são:

| Cargo | Vencimento Base | Jornada |
|---|---|---|
| Pedagogo | R$ 3.877,00 | 20 h/semana |
| Professor I | R$ 3.041,92 | 24 h/semana |
| Professor I – Apoio Especializado | R$ 3.041,92 | 24 h/semana |
| Professor I – Bilíngue | R$ 3.041,92 | 24 h/semana |
| Professor II | R$ 3.106,73 | 16 h/semana |

Os contratados são vinculados ao **Regime Geral de Previdência Social (RGPS)**, conforme o §13 do art. 40 e o art. 201 da Constituição Federal e a Lei Federal nº 8.213/1991.

### Benefícios

O edital não discrimina benefícios adicionais além do vencimento base. Recomenda-se consultar o edital completo e eventuais atualizações publicadas no site oficial da FME para informações sobre auxílios complementares.

## Inscrições

- **Período:** das 12h de 13/06/2026 até as 23h59 de 19/06/2026
- **Onde se inscrever:** exclusivamente pelo site [www.educacao.niteroi.rj.gov.br](https://www.educacao.niteroi.rj.gov.br/)
- **Taxa de inscrição:** **gratuita** — nenhum cargo exige pagamento
- **Como se inscrever:** acesse o link disponibilizado no site, preencha a Ficha de Inscrição e anexe todos os documentos exigidos (pessoais e de formação)

**Atenção:** não são aceitas inscrições fora das datas previstas no cronograma do Anexo IV do edital. O candidato é inteiramente responsável pelas informações prestadas e pelos documentos anexados.

Como não há taxa de inscrição, não existe procedimento de isenção.

## Cargos e vagas

O Processo Seletivo Simplificado oferece **141 vagas** distribuídas da seguinte forma:

| Cargo | Total | AC | PCD | PP |
|---|---|---|---|---|
| Pedagogo | 4 | 2 | 1 | 1 |
| Professor I | 103 | 72 | 10 | 21 |
| Professor I – Apoio Especializado | 22 | 16 | 2 | 4 |
| Professor I – Bilíngue | 2 | 2 | 0 | 0 |
| Professor II | 10 | 7 | 1 | 2 |
| **Total** | **141** | **99** | **14** | **28** |

**Legenda:** AC = Ampla Concorrência · PCD = Pessoa com Deficiência · PP = Preto ou Pardo

20% das vagas são reservadas a candidatos pretos e pardos, conforme a Lei Municipal de Niterói nº 3.534/2020. Quem se autodeclara concorre simultaneamente às vagas reservadas e às de ampla concorrência.

**Requisitos básicos por cargo:**

- **Pedagogo:** Licenciatura em Pedagogia
- **Professor I:** Licenciatura Plena em Pedagogia, Curso Normal Superior ou Nível Médio – Modalidade Normal (LDB 9.394/96)
- **Professor I – Apoio Especializado:** mesmos requisitos do Professor I
- **Professor I – Bilíngue:** Nível Médio (Modalidade Normal) com Proficiência em Libras (Pró-Libras/MEC); ou Licenciatura em Pedagogia/Normal Superior com Proficiência em Libras; ou Licenciatura em Pedagogia Bilíngue; ou Licenciatura/Bacharelado em Letras-Libras com Curso Normal
- **Professor II:** formação compatível com a área de atuação (3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental, EJA, Educação Física, Arte ou Língua Estrangeira)

## Carreira

As contratações são de **caráter temporário**, regidas exclusivamente pela **Lei Municipal de Niterói nº 3.378/2018**. Não há incidência da CLT, direta ou subsidiária.

- **Prazo inicial:** 12 meses
- **Prorrogações:** admitidas por período igual ou inferior, até o **limite máximo de 36 meses**
- **Validade do processo seletivo:** 24 meses, prorrogável por mais 12 meses
- **Regime previdenciário:** RGPS

Por se tratar de PSS, não há plano de carreira com progressão funcional. A chamada dos candidatos ocorre conforme a demanda das unidades de educação da FME ao longo da validade do processo.

## Etapas de provas

Este processo seletivo **não prevê provas escritas**. A seleção é composta pelas seguintes etapas:

### Inscrição e entrega de documentação (eliminatória)

Realizada online, dentro do prazo de inscrição. O candidato deve preencher a Ficha de Inscrição e anexar os documentos pessoais e comprovantes de formação exigidos no edital.

### Análise da ficha e comprovação de requisitos (eliminatória)

A comissão da FME verifica se o candidato atende aos requisitos básicos do cargo desejado. Quem não comprova os requisitos é eliminado.

### Avaliação de titulação, qualificação e experiência profissional (classificatória)

O perfil acadêmico, as qualificações e a experiência profissional do candidato são avaliados e pontuados conforme os critérios do Anexo II do edital. Esta etapa gera a ordem de classificação final.

### Avaliação específica para vagas reservadas

- **PCD:** avaliação específica realizada entre 01 e 03/07/2026
- **PP:** procedimento de heteroidentificação pela comissão designada pela FME, também entre 01 e 03/07/2026

**Cronograma completo:**

| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 13/06/2026 |
| Inscrições | 13/06 a 19/06/2026 |
| Resultado parcial | 27/06/2026 |
| Interposição de recursos | 27/06 a 29/06/2026 |
| Resultado pós-recurso + convocação heteroidentificação | 30/06/2026 |
| Avaliação PCD e heteroidentificação PP | 01 a 03/07/2026 |
| Resultado da comissão de heteroidentificação | 01 a 03/07/2026 |
| Recurso contra resultado de heteroidentificação | 04/07/2026 |
| Resultado final | 07/07/2026 |

## Último concurso

A FME Niterói realiza processos seletivos simplificados periodicamente para atender demandas temporárias da rede municipal. O **Edital FME nº 001/2026**, publicado em 13 de junho de 2026, é o processo seletivo mais recente do órgão.

A abertura decorre da necessidade de substituir servidores afastados por licenças previstas em lei, garantindo que as turmas não fiquem sem professor e que a rotina escolar não seja interrompida.

## Motivos para fazer o concurso

- **Sem taxa de inscrição:** participação totalmente gratuita
- **141 vagas em cinco cargos diferentes:** mais oportunidades de classificação
- **Seleção por títulos e experiência:** sem prova escrita eliminatória
- **Salários de até R$ 3.877,00** para jornadas parciais de 16 a 24 horas semanais
- **Niterói-RJ:** cidade com alto IDH e boa infraestrutura educacional no Estado do Rio de Janeiro
- **Ampla reserva de vagas:** cotas para PCD e para candidatos pretos e pardos
- **Contrato renovável:** até 36 meses de vigência com possibilidade de convocação ao longo da validade do PSS

## Histórico de nomeações

Não há ato formal de

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