A Câmara Municipal de São Domingos do Capim, no nordeste do Pará, publicou o Edital nº 001/2026 para seu primeiro concurso público organizado pelo Instituto Ágata. São 12 vagas efetivas distribuídas em cinco cargos, com jornada de 40 horas semanais, regime estatutário e salários entre R$ 1.621,00 e R$ 2.190,54. As inscrições já estão abertas e seguem até 17 de julho de 2026.
Conheça o órgão
A Câmara Municipal de São Domingos do Capim é o Poder Legislativo do município de São Domingos do Capim, localizado na região nordeste do estado do Pará, na mesorregião do Nordeste Paraense. O órgão é responsável pela elaboração e aprovação das leis municipais, pela fiscalização dos atos do Executivo municipal e pela representação dos cidadãos capimenses. A Câmara está sediada na Av. Dr. Lauro Sodré, 30, Centro, CEP 68.635-000. Os servidores do quadro efetivo são regidos pelo Regime Jurídico Estatutário previsto na Lei Municipal nº 705/1995 e pela Lei Orgânica do Município.
Remuneração
Os vencimentos base variam conforme o cargo:
Todos os cargos têm jornada de 40 horas semanais.
Benefícios
O edital nº 001/2026 não detalha benefícios adicionais específicos (como auxílio-alimentação, vale-transporte ou plano de saúde). Os benefícios serão os previstos na legislação municipal aplicável ao regime estatutário da Câmara. Consulte o edital completo e a Lei Municipal nº 705/1995 para verificar eventuais vantagens.
Inscrições
- Período: das 10h do dia 18/06/2026 até as 23h59 do dia 17/07/2026
- Onde se inscrever: exclusivamente pelo site do Instituto Ágata — institutoagata.com.br, na área do candidato
- Taxa de inscrição:
- R$ 70,00 — cargos de nível fundamental incompleto e fundamental completo (Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais)
- R$ 100,00 — cargos de nível médio completo (Auxiliar Administrativo, Assistente Legislativo e Motorista)
- Isenção: prevista para Pessoas com Deficiência (PcD), com base na Lei Estadual nº 6.988/2007, e para hipossuficientes inscritos no CadÚnico, com base nos Decretos Federais nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022. O pedido de isenção deve ser feito somente nos dias 18 e 19/06/2026, com envio de documentação pelo sistema online. Pedidos fora do prazo serão indeferidos.
Cargos e vagas
Atenção: o cargo de Motorista exige, além do Ensino Médio completo, Carteira Nacional de Habilitação categoria AB.
Carreira
Os aprovados ingressam no quadro efetivo da Câmara Municipal sob regime estatutário (Lei Municipal nº 705/1995). Após a nomeação, o servidor cumpre estágio probatório a partir da data da posse. O edital não detalha plano de progressão ou promoção salarial — essas informações estão previstas na legislação municipal específica. O concurso tem validade de 2 anos, prorrogável por igual período a partir da homologação do resultado final.
Etapas de provas
A seleção é composta por uma única etapa avaliativa:
Prova Objetiva
- Data: 13 de setembro de 2026
- Caráter: eliminatório e classificatório
- Formato: questões de múltipla escolha
- Local: município de São Domingos do Capim (PA) — confirmado no Cartão de Convocação Individual, disponível a partir de 31/08/2026 na área do candidato no site do Instituto Ágata
- Candidatos internados: podem solicitar aplicação em hospital ou clínica na sede do município, com antecedência mínima de 24 horas da prova, mediante laudo médico
Cronograma resumido:
Último concurso
Não foram localizadas informações sobre concurso público anterior realizado pela Câmara Municipal de São Domingos do Capim. O Edital nº 001/2026 pode representar o primeiro certame do órgão com esta estrutura. Candidatos que queiram histórico de provas podem consultar o site do Instituto Ágata para verificar modelos de edições anteriores de outros municípios atendidos pela banca.
Motivos para fazer o concurso
- Estabilidade no serviço público: regime estatutário com estágio probatório e cargo efetivo no Poder Legislativo municipal.
- Requisitos acessíveis: vagas para ensino fundamental incompleto, fundamental completo e médio — sem necessidade de graduação.
- Salários acima do mínimo: remuneração entre R$ 1.621,00 e R$ 2.190,54, bem acima do salário mínimo nacional vigente.
- Concorrência regional: trata-se de concurso para um município de porte menor no interior do Pará, o que tende a atrair candidatos da própria região.
- Prova única: a seleção é feita exclusivamente por prova objetiva, sem discursiva, TAF ou títulos — processo seletivo mais direto.
- Validade de 2 anos prorrogável: o certame pode gerar nomeações por até 4 anos.
Histórico de nomeações
Não há registros públicos disponíveis de concursos anteriores da Câmara Municipal de São Domingos do Capim que permitam traçar um histórico de nomeações. Este parece ser o primeiro certame nos moldes atuais. O acompanhamento de publicações oficiais deve ser feito pelo site da Câmara (camarasaodomingosdocapim.pa.gov.br) e pelos meios de divulgação oficial do concurso.
A prova objetiva do concurso da Câmara de São Domingos do Capim exige conhecimentos em língua portuguesa, noções de informática, legislação municipal e conhecimentos específicos do cargo. Iniciar os estudos agora — com cerca de três meses até a prova de setembro — é o momento ideal para estruturar uma rotina de preparação eficiente.
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