A Prefeitura de Divino de São Lourenço, no sul do Espírito Santo, publicou o Edital nº 001/2026 para concurso público do Magistério Público Municipal. São 28 vagas imediatas mais cadastro de reserva para pedagogos e professores em diferentes áreas. As inscrições são gratuitas e o processo seletivo usa a Prova Nacional Docente (PND) promovida pelo INEP — então o candidato precisa se inscrever em dois lugares e ficar de olho em dois cronogramas.
Conheça o órgão
Divino de São Lourenço é um município de pequeno porte localizado na região do Caparaó, no sul do Espírito Santo, na divisa com Minas Gerais. A cidade fica a cerca de 200 km de Vitória e integra a área de proteção ambiental do Parque Nacional do Caparaó, onde está o Pico da Bandeira.
A Secretaria Municipal de Educação (SEME) é responsável pela administração das unidades escolares da rede pública municipal e foi quem conduziu a publicação do edital. A Comissão organizadora do certame foi nomeada pela Portaria SEME nº 02/2026, de 13 de maio de 2026.
O concurso foi estruturado a partir da adesão do município ao programa Mais Professores, do Ministério da Educação, que permite utilizar os resultados da PND como etapa classificatória e eliminatória dos certames municipais, nos termos do Decreto federal nº 12.358/2025 e da Portaria MEC nº 96/2025.
Remuneração
O edital não fixa um valor numérico de vencimento-base: a remuneração inicial de todos os cargos será a constante no Plano de Carreira do Magistério vigente na ocasião da posse, conforme estabelecido no quadro de cargos do Edital nº 001/2026. Isso é comum em concursos que adotam a PND — o salário efetivo segue a tabela aprovada pela legislação municipal no momento da nomeação.
A jornada é de 25 horas semanais para todos os cargos.
Benefícios
O edital não discrimina individualmente valores de auxílios. Os benefícios serão aqueles previstos no Estatuto do Magistério Público Municipal e nos atos normativos da Prefeitura vigentes à época da posse. Candidatos interessados podem consultar o Portal da Transparência do município pelo site oficial dslourenco.es.gov.br para verificar o plano de cargos e salários atualizado.
Inscrições
Atenção: a inscrição no concurso municipal e a inscrição na PND são obrigatórias e independentes. O candidato precisa acessar o sistema do INEP para garantir sua participação na prova até 3 de julho, e depois realizar a inscrição no portal da Prefeitura até 31 de julho.
No ato da inscrição municipal, deve-se anexar:
- Documento oficial de identificação com foto (em PDF);
- Documentos comprobatórios dos títulos (em arquivo único PDF), para fins de pontuação na Prova de Títulos.
Para concorrer às vagas reservadas a pretos e pardos (PPI), são exigidos ainda: autodeclaração racial assinada, fotografia colorida de frente, fotografia de perfil direito e fotografia de perfil esquerdo.
Não há previsão de isenção de taxa mais ampla no edital — a inscrição já é gratuita para todos.
Cargos e vagas
O concurso prevê 28 vagas imediatas mais cadastro de reserva (CR), distribuídas conforme abaixo:
AC = Ampla Concorrência · PPI = Pretos e Pardos (30% das vagas, nos termos da Lei Municipal nº 1.153/2025) · PcD = Pessoa com Deficiência · CR = Cadastro de Reserva
A escolaridade exigida varia por cargo:
- MaPP (Pedagogo): Licenciatura Plena em Pedagogia + 2 anos de experiência docente comprovada;
- MaPA (Ed. Infantil, Anos Iniciais, AEE): Licenciatura Plena em Pedagogia;
- MaPB (Ed. Física): Licenciatura Plena em Educação Física;
- MaPB (Artes/Artes Visuais): Licenciatura Plena na área de Artes.
Carreira
Os cargos integram a Carreira do Magistério Público Municipal de Divino de São Lourenço, regida pelo Estatuto do Magistério e pelo Plano de Carreira local. O regime jurídico é estatutário e a previdência segue o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A progressão na carreira obedece aos critérios do Plano de Carreira vigente, com possibilidade de avanço por tempo de serviço e/ou por titulação. A lotação se dará nas unidades escolares da rede municipal de educação.
O edital veda expressamente o desvio de função e o descumprimento da carga horária para a qual o candidato for aprovado e nomeado.
O concurso tem validade de 2 anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da administração pública.
Etapas de provas
O certame é realizado em duas etapas:
1ª Etapa — Prova Nacional Docente (PND)
Organizada e aplicada pelo INEP, a PND tem caráter eliminatório e classificatório. Será considerada exclusivamente a edição de 2026 da prova.
- Data de aplicação: 20 de setembro de 2026
- Locais de prova: definidos pelo INEP, divulgados em 31 de agosto de 2026
- Nota mínima: 50% da pontuação prevista. Candidatos abaixo desse percentual serão desclassificados e não terão seus títulos avaliados.
- O candidato deve acompanhar o cronograma e os comunicados do INEP diretamente nos canais oficiais do MEC/INEP.
As áreas de avaliação da PND correspondem às áreas dos cargos: Pedagogia (para MaPP e MaPA), Educação Física (para MaPB Ed. Física) e Artes Visuais (para MaPB Arte/Artes Visuais).
2ª Etapa — Prova de Títulos
Organizada pela Comissão municipal, tem caráter exclusivamente classificatório.
- Pontuação máxima: 6,0 pontos
- Os títulos devem ser anexados no ato da inscrição municipal (1º a 31 de julho de 2026) — não é permitida apresentação ou complementação posterior.
- Somente são aceitos títulos vinculados à área da Educação, concluídos até a data de publicação do edital.
- Carga horária mínima dos cursos pontuáveis: 360 horas, conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB).
- O diploma de Licenciatura Plena que é requisito de ingresso não pontua como título.
Classificação final: soma da nota geral obtida na PND + pontuação da Prova de Títulos.
Cronograma:
Último concurso
O edital não faz referência a concurso anterior para o magistério municipal de Divino de São Lourenço. Trata-se de uma informação que pode ser verificada diretamente na página de concursos encerrados do Portal da Transparência do município em dslourenco.es.gov.br.
Motivos para fazer o concurso
- Estabilidade no serviço público via regime estatutário — segurança que contratos temporários não oferecem.
- Carreira estruturada: o Plano de Carreira do Magistério prevê progressão por tempo e titulação, com crescimento salarial ao longo do vínculo.
- Inscrição gratuita: sem custo de taxa, o risco financeiro de participar é zero.
- Processo moderno via PND: quem já se prepara para habilitação docente participa de uma prova nacional padronizada, aproveitando a preparação em múltiplas frentes.
- Diversidade de cargos: seis especialidades diferentes no mesmo edital, atendendo profissionais de Pedagogia, Educação Física e Artes.
- 28 vagas imediatas para ingresso já na vigência do concurso, além do cadastro de reserva.
- Região de qualidade de vida: Divino de São Lourenço fica no entorno do Parque Nacional do Caparaó, uma das regiões de maior beleza natural do Espírito Santo.
Histórico de nomeações
O edital não traz informações sobre histórico de concursos ou aproveitamentos anteriores. O Concurso Público vigente é regido pelo Edital nº 001/2026, com validade de 2 anos a partir da homologação do resultado final, prorrogável por mais 2 anos. A escolha da unidade escolar e da vaga de lotação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos.
Ser aprovado em um concurso de magistério exige domínio sólido de conhecimentos pedagógicos, legislação educacional (LDB, BNCC, ECA) e dos conteúdos específicos da área de atuação. A PND é uma prova de abrangência nacional, com padrão de exigência definido pelo INEP — o mesmo patamar da avaliação de licenciaturas do ENADE. Estudar de forma sistemática, com questões comentadas e simulados, faz toda a diferença na nota.
A Revolução oferece preparação completa para quem quer ingressar no magistério público, com trilhas de estudo, videoaulas e banco de questões atualizado para os conteúdos cobrados em provas dessa natureza.