A Secretaria Municipal de Educação de Itinga do Maranhão publicou o Edital nº 002/2026 para formação de cadastro de reserva de professores temporários com jornada de 20 horas semanais. São 33 vagas distribuídas entre Educação Infantil e Ensino Fundamental, com inscrições municipais abertas em janeiro de 2027. O diferencial deste processo está na exigência da Prova Nacional Docente (PND/INEP) como etapa eliminatória e classificatória — quem quiser participar precisa primeiro se inscrever na PND até 3 de julho de 2026.
Conheça o órgão
Itinga do Maranhão é um município do oeste maranhense, localizado na mesorregião Sul do Maranhão. A Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SEMED) é o órgão responsável pela gestão da rede pública de ensino e pela condução deste processo seletivo simplificado. As contratações serão feitas sob regime de contrato administrativo temporário, com amparo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e nas Leis Municipais nº 267/2017 e 411/2021.
Remuneração
O edital não especifica o valor do vencimento base para o cargo de Professor – 20 horas. Os candidatos devem consultar a tabela salarial vigente do município diretamente na SEMED ou no portal da Prefeitura de Itinga do Maranhão.
Benefícios
O edital não detalha benefícios adicionais (auxílio-alimentação, vale-transporte, plano de saúde ou outros). Consulte a SEMED para informações sobre eventuais vantagens previstas na legislação municipal para professores temporários.
Inscrições
O processo de inscrição ocorre em duas fases distintas:
1. Inscrição na PND (INEP) — obrigatória
- Período: 22 de junho a 3 de julho de 2026
- Onde: pnd.inep.gov.br
- Candidatos a Educação Infantil e Anos Iniciais devem se inscrever na área de Pedagogia
- Candidatos a Anos Finais (Matemática) devem verificar a área correspondente no edital INEP nº 72/2025
2. Inscrição no município — presencial
- Período: das 0h do dia 2 de janeiro de 2027 às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2027
- Local: sede da SEMED de Itinga do Maranhão
- Como: preenchimento de formulário entregue pela comissão no ato da inscrição
- O candidato pode se inscrever em até 2 cargos distintos
- É obrigatório apresentar o comprovante de inscrição na PND no momento da inscrição presencial
Taxa de inscrição
Não há cobrança de taxa para os candidatos que apresentem o comprovante de inscrição na PND. O edital prevê expressamente a isenção total mediante apresentação desse documento.
Isenção na PND (INEP)
- Período para solicitação de isenção: 15 a 26 de junho de 2026
- Consulta à situação provisória: 30 de junho de 2026
- Recursos contra indeferimento: 1 e 2 de julho de 2026
- Consulta à situação final: 6 de julho de 2026
- Último dia para pagamento de taxa PND: 7 de julho de 2026
Cargos e vagas
Todas as vagas são para formação de cadastro de reserva para contratações temporárias futuras, conforme necessidade da Administração.
Cotas:
- 5% das vagas reservadas a candidatos com deficiência (PcD)
- 20% das vagas reservadas a candidatos negros, negras ou afrodescendentes
- A reserva de cotas se aplica sempre que o número de vagas por cargo for igual ou superior a 3
- Candidatos negros concorrem simultaneamente às vagas cotistas e às de ampla concorrência
Carreira
A contratação é temporária, realizada por contrato administrativo com base no art. 37, IX, da Constituição Federal. A validade do processo seletivo é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. Os aprovados integram o cadastro de reserva e serão convocados conforme a necessidade da SEMED.
Para a contratação, o candidato deve atender cumulativamente a:
- Ter no mínimo 18 anos completos na data da contratação
- Ter aprovação no processo seletivo, respeitada a ordem de classificação
- Comprovar escolaridade/habilitação exigida para o cargo
- Estar quite com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável)
- Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos legalmente permitidos
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades, atestada em exame médico admissional
Etapas de provas
O processo seletivo é composto por duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias:
Prova Nacional Docente (PND)
- Data de aplicação: 20 de setembro de 2026
- Caráter: eliminatório e classificatório
- Organização: INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)
- A classificação obtida na PND 2026 será incorporada diretamente ao processo seletivo municipal
- O candidato deve enviar o código de verificação do boletim de resultados da PND à Comissão Organizadora por e-mail (semed@itinga.ma.gov.br) no prazo de até 2 dias após a divulgação dos resultados pelo INEP, sob pena de eliminação
Prova de Títulos
- Caráter: eliminatório e classificatório
- Os títulos devem ser entregues no ato da inscrição municipal; não haverá prazo adicional
- Pontuação máxima: 10 pontos, conforme tabela:
Último concurso
Não há registro público disponível de processos seletivos anteriores da Prefeitura de Itinga do Maranhão especificamente para professores que permita comparação com o atual edital. Este processo seletivo simplificado é regido pelo Edital nº 002/2026, publicado em 8 de junho de 2026.
Motivos para fazer o concurso
- Inscrição sem custo: a isenção total da taxa municipal para quem já está inscrito na PND elimina a barreira financeira — quem faz a PND já está habilitado a concorrer gratuitamente.
- PND como porta de entrada regional: o desempenho em uma única prova nacional serve de critério de classificação para múltiplos municípios que adotaram o modelo PND.
- Demanda real por professores: 33 vagas de cadastro de reserva em três áreas com déficit docente crônico nas redes públicas maranhenses.
- Processo objetivo e transparente: a estrutura PND + títulos valoriza formação acadêmica e experiência docente comprovada, sem etapas subjetivas.
- Validade de até 2 anos: a possibilidade de prorrogação amplia as chances de convocação ao longo do tempo.
- Cotas combinadas com ampla concorrência: candidatos negros concorrem simultaneamente às vagas cotistas e às de ampla concorrência, maximizando as chances.
Histórico de nomeações
Não há dados públicos consolidados sobre convocações em processos seletivos anteriores da Prefeitura de Itinga do Maranhão para o magistério municipal. Como este edital forma cadastro de reserva, as convocações ocorrerão ao longo da validade do processo, conforme a necessidade da SEMED.
A Prova Nacional Docente é a etapa eliminatória central deste processo: sem aprovação nela, o candidato não avança. A PND, aplicada pelo INEP, avalia conhecimentos pedagógicos e específicos da área de atuação docente. Para se classificar bem entre centenas de candidatos, o preparo antecipado é decisivo — e o período entre agora e setembro de 2026 é o momento ideal para construir uma base sólida.
Além da PND, a prova de títulos também é eliminatória e classificatória: especializações, mestrado, doutorado e experiência docente na rede pública contam pontos. Vale investir na formação continuada antes mesmo de se inscrever.