--- title: "Concurso Público e Residência Jurídica da Prefeitura de Porto Alegre 2026 (Editais 044 e 046): guia completo | Blog | Revolução Concursos" description: "A Prefeitura de Porto Alegre abriu dois certames simultâneos em 2026: o Concurso Público (Edital 044/2026) para cinco cargos de nível superior com remuneração de até R$ 9.067,19, e o Processo Seletivo Simplificado para a Residência Jurídica (Edital 046/2026) com 8 vagas e bolsa de R$ 2.500,00 mensais. Inscrições até 23 de junho de 2026 e provas previstas para 23 de agosto." --- *Versão markdown para agentes: a maioria das páginas públicas deste site também pode ser solicitada com o cabeçalho `Accept: text/markdown`. 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Por [Time da Revolução](https://revolucao.com.br/blog/autor/time-da-revolucao) · Publicado em 25 de maio de 2026 · Categorias: [Pós-edital](https://revolucao.com.br/blog/categoria/pos-edital) A Prefeitura de Porto Alegre abriu, simultaneamente, dois certames organizados pela Fundação La Salle: o **Concurso Público (Edital 044/2026)** para cinco cargos de nível superior nas áreas de saúde e administração, e o **Processo Seletivo Simplificado para a Residência Jurídica (Edital 046/2026)**. As inscrições vão até **23 de junho de 2026** e as provas acontecem em **23 de agosto de 2026**, em Porto Alegre/RS. ## Conheça o órgão Porto Alegre é a capital do Rio Grande do Sul e conta com uma das maiores estruturas administrativas municipais do país. A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) coordena os concursos públicos do Município, e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) é responsável pelo Programa de Residência Jurídica — um programa de pós-graduação prático que forma bacharéis em Direito para atuar no contencioso e na assessoria jurídica municipais. A banca organizadora dos dois certames é a **Fundação La Salle**, entidade com atuação em concursos públicos desde 2009, principalmente para prefeituras e conselhos de classe. ## Remuneração Para os cargos efetivos do **Edital 044/2026**, a remuneração inicial (vencimento-base + Gratificação Incorporada de Tempo + vale-alimentação inclusos) varia conforme o regime de trabalho: | Regime | Carga horária | Remuneração total | |---|---|---| | Padrão | 30h semanais | R$ 4.795,81 | | Regime de Tempo Integral (RTI) | 40h semanais | R$ 7.000,40 | | Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) | 40h semanais | R$ 9.067,19 | Para os residentes do **Edital 046/2026**: - **Bolsa-auxílio mensal:** R$ 2.500,00 (30 horas semanais) - **Auxílio-transporte:** sim, para atividades presenciais ### Benefícios - **Vale-alimentação:** R$ 800,00 mensais (cargos efetivos do Edital 044) - **Vale-transporte:** facultativo, subsidiado - **Plano de saúde:** facultativo, subsidiado - **Plano de carreira:** progressão por tempo de serviço e por mérito, conforme legislação municipal vigente ## Inscrições - **Período:** 26 de maio a 23 de junho de 2026, até as 17h - **Plataforma:** [fundacaolasalle.org.br/concursos](https://fundacaolasalle.org.br/concursos) - **Taxas:** - Concurso Público (Edital 044): **R$ 211,44** - Residência Jurídica (Edital 046): **R$ 102,69** - **Pagamento do DAM (taxa):** até 24 de junho de 2026 **Isenção de taxa:** candidatos inscritos no CadÚnico e de baixa renda podem solicitar isenção de **26 a 29 de maio de 2026**. O resultado preliminar da isenção sai em 09/06/2026 e o resultado homologado em 18/06/2026. ## Cargos e vagas ### Edital 044/2026 — Concurso Público | Cargo | Vagas imediatas | Cadastro de Reserva | |---|---|---| | Administrador | 1 | Sim | | Assistente Social | 1 | Sim | | Cirurgião-Dentista | 1 | Sim | | Fonoaudiólogo | 1 | Sim | | Psicólogo | 1 | Sim | | **Total** | **5** | Sim | - **Modos de acesso:** Universal, Pessoas com Deficiência (PCD), Pessoas Negras (PN) e Pessoas Transexuais e Travestis (PTT) - **Jornada:** 30 horas semanais (com possibilidade de RTI ou RDE em 40h) - **Requisito:** curso superior completo na área específica + registro ativo no conselho regional do RS ### Edital 046/2026 — Residência Jurídica (PSS) | Cargo | Vagas imediatas | Cadastro de Reserva | |---|---|---| | Residente Jurídico | 8 | Sim | - **Requisito:** bacharelado em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais, concluído há no máximo 5 anos da colação de grau até a chamada para admissão - **Jornada:** 30 horas semanais - **Natureza:** vínculo formativo (bolsa), não efetivo ## Carreira Os cargos do **Edital 044/2026** são providos em regime **estatutário**, com estabilidade após três anos de estágio probatório. O Município de Porto Alegre adota plano de carreira com progressão por tempo de serviço e avaliação de desempenho, com possibilidade de ascensão para RTI (40h, +50%) ou RDE (40h, +100% sobre o vencimento-base), o que praticamente dobra a remuneração ao longo da carreira. O **Programa de Residência Jurídica** tem duração de até 12 meses, prorrogável uma vez por igual período. Não gera vínculo efetivo, mas é reconhecido como pós-graduação lato sensu e habilita o bacharel para futuras provas na Procuradoria municipal. ## Etapas de provas ### Prova Objetiva Eliminatória e classificatória para ambos os certames. No Edital 046/2026, a prova objetiva contém **60 questões** abrangendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Processual Civil e Direito Civil. ### Prova Discursiva Eliminatória e classificatória para ambos os certames. No Edital 044/2026, assume o formato de **Estudo de Caso**. Os conteúdos programáticos completos estão no Anexo III do Edital 044 e nos anexos do Edital 046. - **Data prevista para ambas as provas:** 23 de agosto de 2026 - **Local:** Porto Alegre/RS - **Divulgação do local e horário das provas:** 6 de agosto de 2026 ## Último concurso O Programa de Residência Jurídica da PGM possui histórico recente de seleções: em 2023 e 2024, foram abertas turmas com bolsa de R$ 2.500,00, consolidando o modelo de formação para bacharéis em Direito. Para os demais cargos (Administrador, Assistente Social, Cirurgião-Dentista, Fonoaudiólogo e Psicólogo), as condições do edital vigente (Edital 044/2026) representam a oportunidade mais recente de ingresso efetivo nessas carreiras municipais. ## Motivos para fazer o concurso - **Estabilidade:** cargos efetivos com regime estatutário e estágio probatório de três anos - **Remuneração competitiva:** até R$ 9.067,19 com RDE — acima da média municipal para nível superior - **Jornada reduzida:** 30 horas semanais no regime padrão, com equilíbrio entre vida pessoal e profissional - **Carreira com crescimento real:** possibilidade de progressão para RTI (+50%) ou RDE (+100%) sobre o vencimento-base - **Porto Alegre:** capital com forte mercado de trabalho, infraestrutura e qualidade de vida no Sul do Brasil - **Dois certames simultâneos:** candidato em Direito pode participar de ambos — o concurso público efetivo e a residência — com a mesma janela de inscrição e data de provas ## Histórico de nomeações O Município de Porto Alegre possui tradição de nomeações dentro do prazo de validade dos concursos. O Edital 044/2026 tem validade de **2 anos** a partir da homologação do resultado final, prorrogável por igual período. O Edital 046/2026 tem validade de **1 ano**, também prorrogável. Candidatos aprovados além das vagas imediatas integram o **cadastro de reserva (CR)**, com chances de chamada durante esse período conforme abertura de vagas. ## Prepare-se com a Revolução Com dois concursos simultâneos e provas previstas para 23 de agosto de 2026, o tempo de preparação é curto — pouco mais de dois meses a partir do encerramento das inscrições. Dominar o conteúdo programático da prova objetiva e da prova discursiva exige método, questões comentadas e simulados focados. A Revolução oferece cursos específicos para áreas como Administração, Direito e Saúde Pública, com trilhas de estudo estruturadas e resolução de questões de bancas como a Fundação La Salle. ## Comece agora sua preparação para o concurso de Porto Alegre Questões comentadas, trilhas de estudo e simulados para você ir bem em agosto. - [Criar minha conta](https://revolucao.com.br/conta/criar) ## Principais informações | Campo | Edital 044/2026 | Edital 046/2026 | |---|---|---| | Fase atual | Inscrições abertas | Inscrições abertas | | Banca | Fundação La Salle | Fundação La Salle | | Cargos | Administrador, Assistente Social, Cirurgião-Dentista, Fonoaudiólogo, Psicólogo | Residente Jurídico | | Vagas imediatas | 5 (1 por cargo) | 8 | | Cadastro de Reserva | Sim | Sim | | Escolaridade | Nível superior + conselho profissional | Bacharel em Direito (máx. 5 anos de formado) | | Remuneração inicial | R$ 4.795,81 (30h) | Bolsa R$ 2.500,00 (30h) | | Inscrições | 26/05 a 23/06/2026 (até 17h) | 26/05 a 23/06/2026 (até 17h) | | Taxa | R$ 211,44 | R$ 102,69 | | Data da prova objetiva | 23/08/2026 (prevista) | 23/08/2026 (prevista) | | Edital | [Edital 044/2026](https://prefeitura.poa.br/sites/default/files/usu\_doc/sites/smap/EDITAL%20DE%20ABERTURA%20044-2026.pdf) | [Edital 046/2026](https://fundacaolasalle.org.br/wp-content/uploads/2026/05/ed\_abert\_poa4626.pdf) | ## Perguntas frequentes ### Quando encerram as inscrições? As inscrições encerram em **23 de junho de 2026, às 17h**, para ambos os certames, pelo site fundacaolasalle.org.br/concursos. ### Qual é a taxa de inscrição? Para o Concurso Público (Edital 044/2026), a taxa é de **R$ 211,44**. Para a Residência Jurídica (Edital 046/2026), a taxa é de **R$ 102,69**. ### Como solicitar isenção da taxa? Candidatos inscritos no CadÚnico e de baixa renda podem solicitar isenção de **26 a 29 de maio de 2026** diretamente na plataforma de inscrição. ### Quando são as provas? A data prevista para as provas objetivas e discursivas é **23 de agosto de 2026**, em Porto Alegre/RS. O local e horário serão divulgados em 6 de agosto. ### Posso me inscrever nos dois concursos ao mesmo tempo? Sim, desde que você atenda aos requisitos de cada certame. O Edital 044 é para áreas de saúde e administração; o Edital 046 é exclusivo para bacharéis em Direito formados há no máximo 5 anos. ### Os cargos do Edital 044/2026 são efetivos? Sim, são cargos efetivos com regime estatutário. Já a Residência Jurídica (Edital 046) é um vínculo formativo (bolsa) com duração máxima de 12 meses, prorrogável. ## Resumo > **Resumo rápido:** A Prefeitura de Porto Alegre lançou dois certames em 2026: o Concurso Público (Edital 044) com 5 vagas efetivas de nível superior (remuneração de R$ 4.795,81 a R$ 9.067,19) e o PSS para Residência Jurídica (Edital 046) com 8 vagas e bolsa de R$ 2.500,00. Inscrições até 23/06/2026 e provas em 23/08/2026, ambos organizados pela Fundação La Salle. --- Revolução: - [Como funciona](https://revolucao.com.br/conteudo/como-funciona) - [Suporte](mailto:meajuda@revolucao.com.br) Revolução Concursos. Todos os direitos reservados.