A Prefeitura de Porto Alegre abriu, simultaneamente, dois certames organizados pela Fundação La Salle: o Concurso Público (Edital 044/2026) para cinco cargos de nível superior nas áreas de saúde e administração, e o Processo Seletivo Simplificado para a Residência Jurídica (Edital 046/2026). As inscrições vão até 23 de junho de 2026 e as provas acontecem em 23 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.
Conheça o órgão
Porto Alegre é a capital do Rio Grande do Sul e conta com uma das maiores estruturas administrativas municipais do país. A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) coordena os concursos públicos do Município, e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) é responsável pelo Programa de Residência Jurídica — um programa de pós-graduação prático que forma bacharéis em Direito para atuar no contencioso e na assessoria jurídica municipais.
A banca organizadora dos dois certames é a Fundação La Salle, entidade com atuação em concursos públicos desde 2009, principalmente para prefeituras e conselhos de classe.
Remuneração
Para os cargos efetivos do Edital 044/2026, a remuneração inicial (vencimento-base + Gratificação Incorporada de Tempo + vale-alimentação inclusos) varia conforme o regime de trabalho:
Para os residentes do Edital 046/2026:
- Bolsa-auxílio mensal: R$ 2.500,00 (30 horas semanais)
- Auxílio-transporte: sim, para atividades presenciais
Benefícios
- Vale-alimentação: R$ 800,00 mensais (cargos efetivos do Edital 044)
- Vale-transporte: facultativo, subsidiado
- Plano de saúde: facultativo, subsidiado
- Plano de carreira: progressão por tempo de serviço e por mérito, conforme legislação municipal vigente
Inscrições
- Período: 26 de maio a 23 de junho de 2026, até as 17h
- Plataforma: fundacaolasalle.org.br/concursos
- Taxas:
- Concurso Público (Edital 044): R$ 211,44
- Residência Jurídica (Edital 046): R$ 102,69
- Pagamento do DAM (taxa): até 24 de junho de 2026
Isenção de taxa: candidatos inscritos no CadÚnico e de baixa renda podem solicitar isenção de 26 a 29 de maio de 2026. O resultado preliminar da isenção sai em 09/06/2026 e o resultado homologado em 18/06/2026.
Cargos e vagas
Edital 044/2026 — Concurso Público
- Modos de acesso: Universal, Pessoas com Deficiência (PCD), Pessoas Negras (PN) e Pessoas Transexuais e Travestis (PTT)
- Jornada: 30 horas semanais (com possibilidade de RTI ou RDE em 40h)
- Requisito: curso superior completo na área específica + registro ativo no conselho regional do RS
Edital 046/2026 — Residência Jurídica (PSS)
- Requisito: bacharelado em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais, concluído há no máximo 5 anos da colação de grau até a chamada para admissão
- Jornada: 30 horas semanais
- Natureza: vínculo formativo (bolsa), não efetivo
Carreira
Os cargos do Edital 044/2026 são providos em regime estatutário, com estabilidade após três anos de estágio probatório. O Município de Porto Alegre adota plano de carreira com progressão por tempo de serviço e avaliação de desempenho, com possibilidade de ascensão para RTI (40h, +50%) ou RDE (40h, +100% sobre o vencimento-base), o que praticamente dobra a remuneração ao longo da carreira.
O Programa de Residência Jurídica tem duração de até 12 meses, prorrogável uma vez por igual período. Não gera vínculo efetivo, mas é reconhecido como pós-graduação lato sensu e habilita o bacharel para futuras provas na Procuradoria municipal.
Etapas de provas
Prova Objetiva
Eliminatória e classificatória para ambos os certames. No Edital 046/2026, a prova objetiva contém 60 questões abrangendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Processual Civil e Direito Civil.
Prova Discursiva
Eliminatória e classificatória para ambos os certames. No Edital 044/2026, assume o formato de Estudo de Caso. Os conteúdos programáticos completos estão no Anexo III do Edital 044 e nos anexos do Edital 046.
- Data prevista para ambas as provas: 23 de agosto de 2026
- Local: Porto Alegre/RS
- Divulgação do local e horário das provas: 6 de agosto de 2026
Último concurso
O Programa de Residência Jurídica da PGM possui histórico recente de seleções: em 2023 e 2024, foram abertas turmas com bolsa de R$ 2.500,00, consolidando o modelo de formação para bacharéis em Direito. Para os demais cargos (Administrador, Assistente Social, Cirurgião-Dentista, Fonoaudiólogo e Psicólogo), as condições do edital vigente (Edital 044/2026) representam a oportunidade mais recente de ingresso efetivo nessas carreiras municipais.
Motivos para fazer o concurso
- Estabilidade: cargos efetivos com regime estatutário e estágio probatório de três anos
- Remuneração competitiva: até R$ 9.067,19 com RDE — acima da média municipal para nível superior
- Jornada reduzida: 30 horas semanais no regime padrão, com equilíbrio entre vida pessoal e profissional
- Carreira com crescimento real: possibilidade de progressão para RTI (+50%) ou RDE (+100%) sobre o vencimento-base
- Porto Alegre: capital com forte mercado de trabalho, infraestrutura e qualidade de vida no Sul do Brasil
- Dois certames simultâneos: candidato em Direito pode participar de ambos — o concurso público efetivo e a residência — com a mesma janela de inscrição e data de provas
Histórico de nomeações
O Município de Porto Alegre possui tradição de nomeações dentro do prazo de validade dos concursos. O Edital 044/2026 tem validade de 2 anos a partir da homologação do resultado final, prorrogável por igual período. O Edital 046/2026 tem validade de 1 ano, também prorrogável. Candidatos aprovados além das vagas imediatas integram o cadastro de reserva (CR), com chances de chamada durante esse período conforme abertura de vagas.
Com dois concursos simultâneos e provas previstas para 23 de agosto de 2026, o tempo de preparação é curto — pouco mais de dois meses a partir do encerramento das inscrições. Dominar o conteúdo programático da prova objetiva e da prova discursiva exige método, questões comentadas e simulados focados. A Revolução oferece cursos específicos para áreas como Administração, Direito e Saúde Pública, com trilhas de estudo estruturadas e resolução de questões de bancas como a Fundação La Salle.